Maia já admite que Senado pode rever corte de tributo sobre diesel

Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (23), em votação simbólica, o projeto que elimina a cobrança de PIS-Cofins sobre o diesel até o fim de 2018. Todos os destaques (propostas de alteração do texto) foram rejeitados. A proposta ainda precisa ser analisada pelo Senado, antes de seguir para a sanção presidencial.

Incluída no projeto que reonera a folha de pagamento das empresas de 28 setores da economia, a medida foi aprovada para tentar conter a paralisação de caminhoneiros após várias reuniões de representantes do governo com a categoria.

Nos últimos dias, caminhoneiros têm bloqueado rodovias em todo o país em protesto contra os sucessivos aumentos no preço do diesel, motivados pela política de preços da Petrobras, que determina o valor da venda dos combustíveis aos distribuidores com base na oscilação do preço do petróleo no mercado internacional e na variação do dólar.

A Petrobras já informou que não mudará a política de reajustes. Mas na noite desta quarta anunciou uma redução de 10% por 15 dias no preço do diesel vendido pelas refinarias como um "gesto de boa vontade" para dar solução à crise motivada pelo movimento dos caminhoneiros.

De acordo com o relator da proposta aprovada na Câmara, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), a estimativa é que a reoneração da folha das empresas vai significar uma arrecadação adicional para o governo de R$ 3 bilhões.

Segundo ele, essa quantia compensará a perda com retirada do PIS-Cofins do preço do diesel, estimada no mesmo valor.

"A redução do preço do diesel seria de 14%, ou seja, significativa. E o governo vai arrecadar com a reoneração. E tem estudos que mostram que o governo está arrecadando mais. Então, ele tem, sim, margem para adotar medidas para estimular a economia", afirmou o relator.