O 1º site político de Mato Grosso do Sul   |   17 de Novembro de 2018
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Willams Araújo
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Alguns prefeitos e prefeitas cujos municípios perderam coeficiente e, por conta disso, terão recursos do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) menor em 2019, estão na expectativa de que o governo federal considere os valores de repasse deste ano. Pelo menos foi essa a proposta encaminhada pela CNM (Confederação Nacional de Municípios), a qual a Assomasul é filiada, ao Palácio do Planalto.  

Critérios
Critérios

Os percentuais individuais de participação dos municípios são calculados anualmente pelo TCU (Tribunal de Contas da União) e publicados em decisão normativa no Diário Oficial da União até o último dia útil de cada exercício financeiro. O cálculo é feito com base em informações prestadas ao TCU até o dia 31 de outubro de cada ano pelo IBGE, compostas da população de cada município e da renda per capta de cada Estado.

Elevação

Em Mato Grosso do Sul, o FPM só crescerá para duas cidades no próximo exercício financeiro. Apenas Itaporã e Porto Murtinho terão elevação no coeficiente de recebimento dos recursos, baseado na estimativa populacional divulgada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

Contagem

A CNM destaca que esses 135 municípios brasileiros serão prejudicados financeiramente a partir do ano que vem porque, ao apresentarem suposta queda no número de habitantes, terão reduzido o coeficiente do FPM. Os prefeitos estão preocupados com o impacto e questionam a estimativa, já que a última contagem populacional, de 2015, não foi realizada por falta de orçamento.

Aumento

Nos casos das cidades sul-mato-grossenses, o aumento médio anual do repasse será de R$ 1,8 milhão a R$ 2 milhões por ano. Com o aumento populacional, o coeficiente de Itaporã salta de 1.2 para 1.4, enquanto o de Porto Murtinho passará de 1.0 para 1.2, segundo as estimativas do IBGE. O levantamento do órgão aponta que a população de Itaporã era de 23.539 habitantes em 2017 e passou a ser de 23.886 moradores este ano, enquanto que Porto Murtinho tinha 16.879 habitantes no ano passado e agora possui 18.078 moradores. 

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