Andar na rua não pode ser sinônimo de medo. Mas em Dourados, muitas mulheres relatam sentir exatamente isso. Seja indo pra faculdade, pro trabalho ou simplesmente caminhando, o assédio está por toda parte — e, em alguns casos, a violência chega ao extremo.
Para enfrentar esse problema, a Câmara de Dourados aprovou ontem, em primeira discussão, o projeto de lei que institui a campanha "A Rua é Pública, Meu Corpo Não!", voltada ao enfrentamento do assédio sexual e de outros crimes contra a dignidade das mulheres nas ruas da cidade.
A proposta é do vereador Franklin Schmalz (PT) e nasceu a partir de denúncias de universitárias da região da Fadir, Anhanguera e Unigran, que relataram casos frequentes de assédio — e até um caso recente de estupro. O projeto, no entanto, vale para toda a cidade, tanto na zona urbana quanto nas áreas rurais.
“O que as mulheres enfrentam nas ruas de Dourados é absurdo. Elas são seguidas, ouvem obscenidades, sofrem toques indesejados, e muitas vezes são violentadas. Esse projeto é um grito de basta! As ruas são públicas, mas o corpo da mulher não é”, afirmou Franklin.
A campanha vai envolver ações de conscientização, apoio às vítimas e cobrança por atuação dos órgãos públicos, não só da segurança, mas também da saúde, assistência social e justiça. O objetivo é garantir que as mulheres possam circular pela cidade com dignidade, segurança e respeito.
Além de coibir a violência, o texto também busca fortalecer políticas públicas que assegurem os direitos das mulheres à vida, saúde, liberdade e convivência familiar e comunitária, combatendo toda forma de negligência, discriminação ou exploração.
Aprovado por unanimidade, o texto deve retornar ao plenário para segunda discussão e votação na próxima semana e, se receber mais uma vez a aprovação dos vereadores, será enviado para ser sancionado pelo prefeito Marçal Filho (PSDB).
