Bataguassu é 1º no País com projeto voltado a promoção da igualdade racial

O município de Bataguassu foi classificado em primeiro lugar no País e o único do Estado de Mato Grosso do Sul com um projeto federal, que visa apoiar ações de promoção da igualdade racial e superação ao racismo. 

A iniciativa é do Ministério dos Direitos Humanos (MDH) e da Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Snpir) fundamentadas pelo Estatuto da Igualdade Racial (Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010).

Segundo o prefeito de Bataguassu, Pedro Caravina (PSDB), a propositura do convênio foi aprovada em julho deste ano e visa fortalecer políticas públicas municipais de promoção da igualdade racial através de ações afirmativas que objetivam o fortalecimento institucional do Núcleo Municipal de Igualdade Racial e do Compir (Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial).

Caravina comenta que em 2015, Bataguassu aderiu ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir) e que já foi contemplado com um projeto anterior em combate a discriminação e racismo.

Para ele, os recursos federais conquistados por meio de editais de chamada pública do Siconv (Sistema de Convênios) do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão possibilitam fortalecer e estruturar os órgãos de defesa dos direitos municipais para que esses possam atuar como agente mobilizador na superação das desigualdades raciais em Bataguassu.

“Ficamos muito contentes com o resultado e isso mostra o empenho de toda nossa equipe. Juntos, com o acesso a efetivação das políticas públicas, vamos reduzir as desigualdades raciais”, afirmou o gestor.

Caravina comenta que a proposta do convênio selecionado prevê o desenvolvimento de oficinas e seminários (ações de capacitação, sensibilização e conscientização) que devem ocorrer entre os meses de novembro de 2018 e março de 2019 e terão como público-alvo, população negra, parda e indígena; atendidos por projetos sociais, servidores públicos e sociedade civil organizada.

O prefeito observa que as atividades serão organizadas pelo Núcleo Municipal de Igualdade Racial e que para a execução do projeto, serão disponibilizados recursos na ordem R$ 101 mil com contrapartida do município.

Além de Bataguassu, outras nove propostas de municípios dos Estados de Paraná, Minas Gerais, São Paulo e Espírito Santo, também foram contempladas com os recursos.