A estrutura do Conselho Superior da Magistratura pode ficar mais enxuta em Mato Grosso do Sul, caso a Alems ( Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) aprove o Projeto de Lei 144/2025, enviado pelo TJMS (Tribunal de Justiça), que propõe voltar ao modelo anterior de composição do colegiado: em vez de cinco membros, apenas três.
A ideia é retomar a formação original do Conselho, composto apenas pelo presidente do TJ, o vice-presidente e o corregedor-geral de Justiça.
O acréscimo dos dois desembargadores mais antigos havia sido feito em 2021, por meio da Lei nº 5.686.
Segundo o TJMS, a experiência mostrou que o formato anterior já atendia bem às demandas do Conselho, que lida com temas administrativos e disciplinares. A proposta destaca ainda que, além de mais agilidade nas decisões, a mudança trará maior eficiência na rotina do órgão.
Para evitar qualquer lacuna em caso de ausência ou impedimento de algum dos membros, o projeto também prevê regras de substituição, garantindo que os trabalhos do Conselho não sejam interrompidos. O projeto está em análise pelos deputados estaduais.
