A Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) aprovou, nesta terça-feira (10), em segunda discussão, um projeto de lei que busca fortalecer as rádios comunitárias e ampliar sua atuação nos municípios.
A proposta abre caminho para o incentivo às emissoras que prestam serviços de informação, comunicação e valorização da cultura regional.
De autoria do deputado estadual Pedro Caravina (PSDB), o Projeto de Lei 69/2024 estabelece medidas para apoiar a manutenção das rádios comunitárias, estimular a produção de conteúdo local e ampliar a participação da população nos meios de comunicação.
Um dos principais pontos do texto é a possibilidade de destinação de recursos públicos às fundações e associações civis responsáveis pelas emissoras, por meio de subvenções sociais. O apoio dependerá da legislação aplicável e não representa transferência automática de dinheiro.
Comunicação próxima da população
Ao defender a proposta, Caravina chama a atenção para a importância das rádios comunitárias, principalmente nos pequenos municípios, bairros e localidades onde esses veículos mantêm contato direto com os moradores.
Além da divulgação de notícias e informações de interesse público, as emissoras oferecem espaço para artistas regionais, manifestações culturais e discussões sobre problemas enfrentados pelas comunidades.
O projeto também contempla o incentivo à liberdade de expressão e à diversidade de opiniões, reconhecendo o papel das rádios na participação social e na aproximação entre a população e os assuntos de interesse coletivo.
Com a aprovação, Caravina avança em uma proposta voltada à valorização da comunicação regional, especialmente das emissoras que atuam com estrutura limitada e desempenham papel importante na rotina das pequenas comunidades.
Antes de chegar à votação em segunda discussão, a matéria recebeu pareceres favoráveis das comissões de Ciência, Tecnologia e Inovação e de Finanças e Orçamento. A proposta segue agora os trâmites legislativos para sua conclusão.
