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Política

Sul e Sudeste usam carga tributária para elevar impostos, diz governo

Na visão da equipe econômica, a reforma se tornou uma espécie de “bode expiatório”

Brasília 
21/11/23 às 17h40
Na visão da equipe econômica, a reforma se tornou uma espécie de "bode expiatório" para elevação do ICMS (Pixabay)

O governo avalia que os estados do Sul e do Sudeste estão usando a reforma tributária como “desculpa” para promover agora o aumento de impostos.

Na visão da equipe econômica, a reforma se tornou uma espécie de “bode expiatório”.

De acordo com auxiliares do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a motivação dos governadores, na verdade, é compensar as perdas com a arrecadação do ICMS depois que foi estabelecido um teto na cobrança para alguns setores, como combustíveis e energia elétrica, na legislatura passada, portanto, ainda durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Como mostrou a CNN, seis estados do Sul e do Sudeste vão encaminhar às assembleias legislativas propostas para elevar o ICMS para 19,5%.

Segundo um dos governadores ouvidos pela CNN, em caráter reservado, os projetos para aumento do imposto serão enviados às assembleias legislativas nos próximos dias. Ele classificou o movimento como “dano colateral” da reforma tributária.

O texto aprovado pelo Senado estabelece que as participações de cada estado na divisão de receitas do futuro IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) serão calculadas com base na arrecadação de ICMS entre 2024 e 2028.

Com isso, quanto maior for a arrecadação de cada estado com ICMS nesse quinquênio, maior será também o fluxo de recursos do IBS a que terá direito até 2078.

Para o time de Fernando Haddad, essa justificativa não faz sentido. Desde o ano passado, 17 estados já elevaram o ICMS para compensar as perdas.

Além disso, a reforma prevê a possibilidade de os governadores lá na frente mexeram na alíquota do IBS caso se sintam prejudicados, diz um integrante do governo. (Com CNN)

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