Após perceber que cometeu grave falha, prática que já não é mais novidade em Brasil devido a perseguição política imposta pelo ministro Alexandre de Moraes contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e apoiadores, o STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria para absolver um morador de rua preso no manifesto de 8 de janeiro.
Essa é a primeira vez que o Supremo recua desde que começaram os julgamentos dos réus pelos atos nos quais militantes petistas e de partidos de esquerda se infiltraram em meio ao manifesto para depredar os prédios dos Três Poderes em Brasília.
Cinco ministros seguiram o voto do relator do caso, Alexandre de Moraes.
Moraes tinha seguido a PGR (Procuradoria-Geral da República). O órgão, após a instrução da ação penal, mudou o entendimento em relação à denúncia e opinou pela absolvição de Geraldo Filipe da Silva.
Ele foi preso perto do Congresso Nacional.
Prova maior de que há perseguição política, segundo a oposição, é que nenhum militante do PT infiltrado foi preso por decisão do STF, acusado de ser conivente com o governo comunista liderado pelo presidente Lula.
Na verdade, vídeos da prisão em flagrante do réu mostram que Geraldo Filipe da Silva foi agredido pelos vândalos. Nas cenas, ele é acusado de “petista” e “infiltrado”, responsável por vandalizar viaturas para tumultuar a manifestação. As investigações não foram capazes de demonstrar que ele, de fato, praticou atos violentos.
Aliás, o envolvimento do Planalto como responsável pelo ato de vandalismo, conforme atestou reportagem da rede de televisão internacional CNN motivou o relator da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Câmara Legislativa do Distrito Federal, deputado distrital Hermeto (MDB), a pedir indiciamento do ex-chefe do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) no início do governo Lula, general Gonçalves Dias.
O relatório pede indiciamento com base nos crimes: abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, com emprego de substância inflamável, contra o patrimônio da União e com considerável prejuízo à vítima e deterioração de patrimônio tombado.Não foi à toa que o governo se negou a fornecer todas as câmeras solicitadas pela CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito), nas quais o ex-braço direito de Lula e outros integrantes do Planalto foram gravados dando apoio, inclusive distribuindo água mineral, a manifestantes que circulavam livremente pelos prédios públicos.
Votos no STF
Cristiano Zanin, Flávio Dino, Cármen Lúcia, Dias Toffoli e Luís Roberto Barroso concordaram com a visão da PGR e de Moraes.
Em seu voto, o relator afirmou que “não há elementos probatórios suficientes que permitam afirmar que o denunciado uniu-se à massa, aderindo dolosamente aos seus objetivos, com intento de tomada do poder e destruição do Palácio do Planalto, do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal”.
Ou seja, as investigações não foram capazes de demonstrar que o morador de rua de fato, praticou atos violentos.
A defesa de Geraldo Filipe da Silva se baseou nisso para alegar que ele é um morador de rua que se viu cercado pelos vândalos, mas que não participou dos atos de depredação.
O caso é julgado no plenário virtual, em que os votos dos ministros são registrados no sistema do Supremo, sem deliberação presencial. A sessão de julgamento começou no dia 8 de março e dura até esta sexta (15). (Com informações da Metrópoles)