O candidato à Presidência da República Renan Santos (Missão) reagiu às restrições impostas pelo ministro Dias Toffoli, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), e classificou a decisão como uma “cassação branca” de sua candidatura.
A manifestação ocorreu durante entrevista coletiva na segunda-feira (31).
A medida foi adotada após questionamentos relacionados à ausência, no registro inicial da candidatura, de informações sobre perfis utilizados nas redes sociais durante a campanha eleitoral.
Renan afirmou que outros candidatos enfrentaram dificuldades semelhantes e criticou a utilização da irregularidade para impor restrições à sua campanha.
“Centenas de candidatos passaram por esse mesmo problema. E um sistema novo que foi implementado não deveria servir de subterfúgio para que um juiz saia caçando candidaturas como ele está fazendo, porque o que ele está fazendo comigo é uma cassação branca da minha candidatura”, declarou.
Durante a coletiva, o presidenciável também voltou a mencionar críticas feitas anteriormente a Dias Toffoli relacionadas ao caso envolvendo o Banco Master e Daniel Vorcaro. Renan já havia defendido o impeachment do ministro do STF ((Supremo Tribunal Federal).
Defesa anuncia recurso
Renan Santos informou que sua defesa pretende recorrer imediatamente da decisão no TSE. O tribunal é presidido atualmente pelo ministro Kassio Nunes Marques.
Segundo o candidato, o episódio provoca questionamentos sobre a atuação de integrantes das cortes superiores durante o processo eleitoral.
As restrições determinadas por Toffoli também atingem o candidato a vice-presidente da chapa, Aroldo Medina.
Entre as medidas estão a suspensão da propaganda eleitoral digital em sites, redes sociais e aplicativos de mensagens relacionados aos perfis questionados, além de impedimentos para participação em debates, sabatinas e outros programas em rádio, televisão, podcasts e demais meios de comunicação abrangidos pela decisão.
Também foi determinado o bloqueio de repasses do FEFC (Fundo Especial de Financiamento de Campanha).
Perfis foram informados posteriormente
Pelas regras eleitorais, candidatos precisam informar à Justiça Eleitoral os endereços eletrônicos e perfis oficiais utilizados durante a campanha.
O Requerimento de Registro de Candidatura de Renan Santos foi apresentado em 7 de agosto. Posteriormente, em 19 de agosto, a campanha protocolou uma petição complementar relacionando 16 perfis utilizados nas plataformas digitais.
Para Toffoli, a utilização de contas não informadas inicialmente à Justiça Eleitoral justificou a adoção das medidas cautelares enquanto o caso é analisado.
As restrições têm impacto significativo na estratégia eleitoral de Renan Santos. O candidato não dispõe de horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão e o Missão, partido criado em 2025 por integrantes ligados ao Movimento Brasil Livre (MBL), não atende à cláusula de desempenho da eleição de 2022 que garante participação obrigatória em debates.
Apesar das restrições, a decisão não representa, neste momento, a cassação ou suspensão formal do registro da candidatura. Renan continua candidato enquanto sua defesa tenta reverter as medidas impostas pelo ministro do TSE.
