De Brasília
Ao defender um diálogo permanente com a sociedade, o senador Nelsinho Trad (PSD-MS) afirmou que o Congresso quer evitar surpresas negativas na implementação do acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia.
A fala foi feita na quarta-feira (4), durante a aprovação, na CRE (Comissão de Relações Exteriores), da criação de um grupo de trabalho voltado exclusivamente ao acompanhamento do tratado, segundo a Agência Senado.
Segundo o presidente do colegiado, a expectativa é que o acordo seja analisado e aprovado pelo Parlamento brasileiro até a primeira quinzena de março.
Para isso, a CRE optou por um modelo mais ágil de acompanhamento, substituindo a ideia inicial de criar uma subcomissão.
“Se determinado setor se sentir prejudicado, tiver alguma dúvida ou precisar de algum ajuste, que acione esse grupo de trabalho. Queremos criar um canal aberto para a sociedade e fazer as interlocuções necessárias com os ministérios”, destacou o senador.
Grupo mais enxuto e atuação direta
O grupo de trabalho será formado por quatro parlamentares, indicados pelos líderes partidários, e terá funcionamento previsto até o fim de 2026, com possibilidade de prorrogação.
A proposta foi apresentada pelo próprio Nelsinho, que avaliou o formato como mais eficiente para responder rapidamente às demandas que possam surgir com a entrada em vigor do acordo.
A iniciativa busca antecipar eventuais impactos sobre setores econômicos específicos, especialmente aqueles que demonstram preocupação com a concorrência internacional ou com regras ambientais e sanitárias previstas no tratado.
De acordo com o senador, antes de chegar à Câmara dos Deputados, o texto passará por uma delegação do Parlasul (Parlamento do Mercosul). Na Câmara, a votação deve ocorrer diretamente em Plenário no fim de fevereiro, após acordo entre os líderes partidários.
No Senado, o acordo será analisado inicialmente pela CRE, antes de seguir para votação final em Plenário. Após a aprovação pelo Congresso Nacional, caberá à Presidência da República confirmar o tratado, assinado em janeiro.
Para que o acordo produza efeitos no Brasil, também será necessária a aprovação de ao menos um acordo prévio pelo Parlamento Europeu, independentemente da posição individual dos demais países do Mercosul.
