Lula vai se reunir com Pacheco e Lira para apresentar pacote contra rombo fiscal

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve se reunir, na tarde desta quarta-feira (27), com os presidentes do Senado (Rodrigo Pacheco) e da Câmara dos Deputados (Arthur Lira) para a apresentação do pacote de revisão de gastos. Os ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Alexandre Padilha (Relações Institucionais) também devem participar do encontro, que será realizado às 17h30, no Palácio do Planalto, em Brasília.

Uma das pastas que será atingida é o Ministério da Defesa, com o fim de diversos benefícios dados aos militares do país. A matéria será enviada ao Congresso via projeto de lei complementar e PEC (Proposta de Emenda à Constituição) e diz respeito às peças orçamentárias dos próximos anos, sendo não aplicável em 2024.

O ministro da Fazenda havia antecipado algumas medidas aos presidentes do Senado e da Câmara, além dos líderes dos partidos da base aliada. Haddad não informou, até o momento, o número total do impacto das propostas, mas argumentou que são suficientes para garantir o cumprimento do arcabouço fiscal.

“O arcabouço fiscal é uma regra que é excelente para nós mirarmos o equilíbrio orçamentário e trabalhar nossa trajetória da dívida pública, retomada em algum momento da queda de juros, em algum momento do futuro próximo, para que nós tenhamos tranquilidade de continuar crescendo com a inflação dentro da meta, mirando o centro, que é isso que nós queremos. Então, até terça-feira, a gente tem uma definição”, pontuou Haddad recentemente.

Entre as áreas que serão atingidas pelo bloqueio de recursos está o Ministério da Defesa, comandado pelo ministro José Múcio Monteiro. Fontes da pasta apontam que os benefícios a serem cortados incluem morte ficta (militar expulso ou excluído e, mesmo assim, a família segue recebendo o salário), fundo de saúde, transferência de pensão e idade mínima de transferência para a reserva remunerada.

No caso específico dos militares, o corte deve girar em torno dos R$ 2 bilhões. “É difícil fazer o cálculo porque os dados não ficam disponíveis para o Planejamento e para a Gestão, conforme a folha dos servidores. Mas o impacto é um pouco superior a isso, mas essa é a ordem de grandeza”, comentou Haddad. (R7)