A indicação de Jorge Messias ao STF (Supremo Tribunal Federal) já foi recebida pelo Senado, mas ainda não avançou para a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). Até o momento, o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), não realizou o despacho necessário para encaminhar a proposta à comissão.
Sem esse envio formal, o presidente da CCJ, senador Otto Alencar (PSD-BA), ainda não teve acesso à indicação e, por isso, não pode dar início à tramitação nem definir a data da sabatina.
A mensagem presidencial, registrada como MSF 7/2026, foi encaminhada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para substituir o ministro aposentado Luís Roberto Barroso. Mesmo com a formalização, o processo segue parado na mesa da presidência do Senado.
Pelo rito, a indicação precisa passar pela sabatina na CCJ antes de seguir para votação no plenário, onde são necessários ao menos 41 votos favoráveis, em votação secreta, para a aprovação.
Otto Alencar já sinalizou que, após o recebimento oficial, deve estabelecer um prazo entre oito e 15 dias para a realização da sabatina, etapa que costuma ser decisiva para medir a resistência ou apoio ao indicado.
"O presidente Lula envia a mensagem para Davi [Alcolumbre, presidente do Senado], que vai encaminhar à CCJ. Quando chega à CCJ, eu faço a leitura e dou um prazo de 8 a 15 dias, mas isso só vale a partir do momento em que estiver em minhas mãos. Meu prazo depende do dia em que Davi encaminhar à CCJ", disse Otto à imprensa.
Desde 1894, quando o presidente era Floriano Peixoto, não há rejeição de indicado ao STF por parte do Senado.
Trajetória
Jorge Messias, de 46 anos, é atualmente advogado-geral da União e um dos nomes de confiança do governo federal. Natural do Recife, é formado pela UFPE (Universidade Federal de Pernambuco) e doutor pela UnB (Universidade de Brasília).
Procurador da Fazenda Nacional desde 2007, construiu carreira na advocacia pública e ocupou cargos estratégicos ao longo dos últimos anos. Já atuou como consultor jurídico em ministérios, secretário de regulação do ensino superior e subchefe para assuntos jurídicos da Casa Civil durante o governo Dilma Rousseff.
A indicação ao STF o coloca no centro de uma das decisões mais relevantes do atual governo na área jurídica. No entanto, enquanto o despacho não for feito, o processo permanece travado — e sem previsão para avançar.
