O fim da escala de trabalho 6x1 volta ao centro das discussões no Senado nesta terça-feira (6). A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que reduz a jornada semanal e amplia para dois os dias de descanso entra na primeira sessão de debate em plenário, em meio a uma disputa política sobre a velocidade da tramitação.
A sessão está prevista para começar às 14h. Apesar de a proposta estar na pauta, os senadores ainda não votarão definitivamente o texto nesta terça. Antes da votação em primeiro turno, a PEC precisa cumprir cinco sessões de discussão no plenário.
O texto estabelece redução da jornada máxima de 44 para 40 horas semanais, sem corte de salário. Também prevê dois dias de repouso remunerado por semana, com preferência para que pelo menos um deles seja aos domingos.
A mudança não ocorreria de uma só vez. Pela proposta, dois meses após a eventual promulgação, passariam a valer os dois dias de descanso e uma jornada máxima de 42 horas semanais. A redução definitiva para 40 horas ocorreria depois do período de transição previsto no texto.
A discussão ganhou um novo componente depois do resultado do primeiro turno das eleições. Parlamentares da oposição articulam o adiamento da tramitação, enquanto o governo tenta manter o avanço da PEC ainda neste mês.
O fortalecimento de partidos de direita nas urnas aumentou a pressão sobre o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). Integrantes da oposição argumentam que uma mudança dessa dimensão precisa de maior discussão sobre os impactos para empresas e para a geração de empregos.
Representantes dos setores de comércio, serviços e indústria também pressionam contra uma votação acelerada. Uma das preocupações apresentadas é o aumento dos custos, especialmente para empresas que precisam manter atividades durante toda a semana.
Já o governo defende o avanço da proposta e trata a redução da jornada como uma de suas prioridades. A expectativa inicial era concluir os dois turnos de votação ainda em outubro, mas o calendário passou a enfrentar maior resistência após as eleições.
A PEC já passou pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), que aprovou parecer favorável em setembro. Para ser aprovada definitivamente no Senado, a proposta precisa receber pelo menos 49 votos favoráveis entre os 81 senadores em dois turnos.
Se passar pelo Senado sem alterações no conteúdo aprovado anteriormente pela Câmara dos Deputados, a mudança poderá ser promulgada pelo Congresso. Caso os senadores modifiquem o texto, a proposta terá de retornar para nova análise dos deputados. (Com informações do Jornal de Brasília)
