A comissão judiciária da Câmara dos Estados Unidos, liderada pelo deputado republicano Jim Jordan, aliado do presidente Donald Trump, divulgou nesta quarta-feira (1º) o terceiro relatório sobre supostas restrições à liberdade de expressão no Brasil.
O documento afirma que o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), compromete a soberania dos Estados Unidos ao tentar restringir a liberdade de expressão de cidadãos norte-americanos. Segundo o relatório, essas ações também poderiam impactar as eleições brasileiras de outubro de 2026.
Ainda de acordo com o texto, as decisões do STF durante a eleição presidencial de 2022 também levantaram preocupações.
O texto afirma que ordens de remoção de conteúdos negativos sobre o então candidato Luiz Inácio Lula da Silva podem ter influenciado um pleito decidido por margem apertada.
Para o comitê, “muitas das ordens de censura de Moraes” teriam como alvo opositores políticos, tanto dele quanto de Lula, no Brasil e no exterior, às vésperas das eleições presidenciais. O relatório também cita Eduardo Bolsonaro, filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), como “importante defensor” de sanções dos EUA contra o ministro.
“As ordens de censura e as manobras jurídicas do ministro Moraes contra a família Bolsonaro e seus apoiadores podem prejudicar significativamente a capacidade deles de se manifestarem online sobre assuntos de importância pública nos meses que antecedem a eleição presidencial brasileira”, diz um parte do documento.
O documento é a terceira etapa de uma série iniciada em abril de 2024, quando a rede social X, de Elon Musk, enviou à comissão pedidos feitos pelo STF e pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para derrubada de perfis e conteúdos.
A Jovem Pan tenta contato com Moraes sobre o relatório. O espaço está aberto para manifestação. (Com Jovem Pan)
