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Política

Câmara aprova texto-base de um dos projetos da minirreforma eleitoral

Para a votação ser concluída, os deputados precisam aprovar os chamados destaques

De Brasília 
13/09/23 às 22h50
Plenário da Câmara dos Deputados (Agência Câmara)

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13) o texto-base de um dos projetos que fazem uma minirreforma eleitoral.

Para a votação ser concluída, os deputados precisam aprovar os chamados destaques, que são as sugestões de alteração do texto principal. Esta etapa está prevista para ocorrer nesta quinta (14).

A proposta de minirreforma eleitoral foi construída no âmbito de um grupo de trabalho no Congresso.

O assunto é discutido por meio de dois projetos. O primeiro, que começou a ser analisado nesta quarta, trata de mudanças no calendário eleitoral, prestação de contas, da garantia da oferta de transporte gratuito no dia das eleições, entre outros pontos.

Já o segundo texto, que deverá ser analisado nesta quinta, flexibiliza regras de inelegibilidade e ??desincompatibilização eleitoral.

Segundo o relator do projeto, deputado Rubens Pereira Jr (PT-MA), o objetivo da proposta é simplificar o processo eleitoral. (CNN)

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