A Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) promoveu, nesta terça-feira (7), uma reunião para aprofundar as discussões sobre o Projeto de Lei 264/2024, de autoria do Poder Executivo, que altera dispositivos da Lei 3.946/2010 e autoriza a instalação de sistemas de monitoramento por câmeras de vídeo nas áreas internas e externas das escolas da Rede Estadual de Ensino.
O projeto já recebeu emendas ao longo de sua tramitação e permanece em análise.
O encontro teve como objetivo ouvir representantes de diferentes segmentos da educação para contribuir com o aperfeiçoamento da proposta antes de seu retorno à pauta de votação.
Participaram da reunião o presidente da Comissão, deputado Professor Rinaldo Modesto (União), a vice-presidente, deputada Gleice Jane (PT), além de representantes da Fetems (Federação dos Trabalhadores em Educação de Mato Grosso do Sul), da ACP (Associação Campo-grandense de Professores), do Sinepe/MS (Conselho Estadual de Educação e do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino de Mato Grosso do Sul).
Construção coletiva
O presidente da Comissão, deputado Professor Rinaldo Modesto, destacou que o debate busca construir um entendimento entre os diversos setores da educação. Segundo ele, há consenso quanto à importância do monitoramento por câmeras para reforçar a segurança nas escolas, enquanto a principal divergência está relacionada à possibilidade de captação de áudio.
"Convidei todas as partes interessadas para que todos tenham oportunidade de se pronunciar. O que não podemos é deixar o projeto parado. Acredito que teremos um debate importante e sairemos daqui com um bom encaminhamento para colocar esse projeto em pauta", afirmou.
Rinaldo também ressaltou que as contribuições apresentadas durante a reunião poderão subsidiar novos ajustes ao texto. "Se conseguirmos um consenso, é natural que ainda caibam emendas ao projeto", pontuou.
