A possibilidade de uma nova renegociação das dívidas estaduais entrou na campanha presidencial após Flávio Bolsonaro (PL) assumir o compromisso de rever as condições de pagamento dos débitos com a União, caso seja eleito no segundo turno.
A promessa foi feita a pedido do governador eleito de Minas Gerais, Cleitinho Azevedo (Republicanos), que declarou apoio ao candidato.
Minas Gerais acumula uma dívida de R$ 187,5 bilhões com o governo federal, segundo dados da Secretaria Estadual de Fazenda.
Apesar de já ter sido beneficiado por um programa de renegociação, o estado busca condições mais favoráveis para cumprir suas obrigações financeiras.
Durante encontro com Flávio, Cleitinho defendeu que parte dos valores destinados ao pagamento das parcelas seja convertida em investimentos no próprio estado.
A proposta permitiria utilizar recursos em obras de infraestrutura e outras áreas consideradas prioritárias, em vez de transferi-los integralmente à União.
O candidato do PL concordou em discutir a medida e lembrou que uma possibilidade semelhante chegou a ser aprovada pelo Congresso Nacional, mas foi vetada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O dispositivo permitiria abater dívidas estaduais por meio de investimentos em segurança pública, saúde, defesa civil e infraestrutura. O governo federal justificou o veto pelo risco de concessão de benefícios financeiros duplicados aos estados, além de possíveis impactos sobre as receitas da União.
Atualmente, Minas Gerais participa do Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), criado durante o governo Lula. O mecanismo reduziu os juros cobrados dos estados, que podem chegar a zero, conforme as condições de adesão.
De acordo com estimativas do Tesouro Nacional, o programa representa um alívio de R$ 347 bilhões para os estados ao longo de 30 anos. Desse montante, R$ 82,9 bilhões correspondem aos benefícios destinados a Minas Gerais.
Mesmo com essas condições, Cleitinho e integrantes da bancada mineira consideram necessária uma nova revisão do acordo.
A proposta também levanta questionamentos sobre os efeitos nas contas públicas federais. Uma eventual ampliação dos benefícios pode reduzir a arrecadação da União e aumentar a necessidade de financiamento do governo federal.
Até o momento, a campanha de Flávio Bolsonaro não apresentou estimativas sobre o impacto financeiro da medida nem esclareceu se uma eventual renegociação seria oferecida a todos os estados.
A discussão ocorre em meio à articulação de apoios para o segundo turno da eleição presidencial, marcado para 25 de outubro.
