A Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) terá ponto facultativo na próxima segunda-feira (20), véspera do Dia de Tiradentes, feriado nacional celebrado em todo o país. Com a medida, não haverá expediente administrativo na Casa de Leis nessa data.
A decisão consta do Ato 711/2026, publicado no Diário Oficial do Parlamento e assinado pelo presidente da Casa, deputado Gerson Claro (PP), formalizando a suspensão das atividades regulares no âmbito do Legislativo estadual.
O ponto facultativo segue o que estabelece o Decreto “E” 46/2025, que define o calendário oficial de feriados e pontos facultativos para os órgãos e entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo de Mato Grosso do Sul ao longo deste ano.
Apesar da suspensão do expediente, o ato prevê que os serviços considerados essenciais não serão interrompidos, garantindo o funcionamento mínimo necessário e a continuidade das atividades indispensáveis ao Poder Legislativo estadual.
