O senador Nelsinho Trad (PSD-MS) se manifestou sobre o projeto vetado que tratava da aplicação proporcional das penas impostas aos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Para o parlamentar sul-mato-grossense, o debate não deve ser contaminado por radicalizações políticas, mas conduzido com base nos princípios do Estado Democrático de Direito.
“A história ensina que o Brasil só avança quando escolhe pacificar — não quando transforma o conflito em método. Defender a dosimetria é defender pena proporcional, critério e respeito às instituições”, afirmou o senador.
O senador ressalta que o veto presidencial é um instrumento constitucional legítimo e será tratado como tal pelo Parlamento. No entanto, ele destaca que o veto não encerra o debate.
“Existem distorções que precisam ser enfrentadas com responsabilidade, serenidade e compromisso institucional, nunca com rancor ou revanchismo”, pontuou.
O senador lembra ainda que a Constituição é clara ao prever que o Congresso Nacional pode analisar o veto, mantendo-o ou derrubando-o, desde que atendidos os quóruns exigidos: 257 votos na Câmara dos Deputados e 41 votos no Senado Federal.
“Seguirei atuante no Senado para que esse tema volte à mesa pelos caminhos legais, com coragem política e compromisso com o país real — aquele que precisa de estabilidade, desenvolvimento, emprego e renda para seguir em frente”, disse.
