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Política

Após casos de racismo nas escolas, Assembleia analisa política antirracista

Projeto propõe política estadual de educação antirracista para prevenir o preconceito e fortalecer a proteção de estudantes em Mato Grosso do Sul

Conjuntura Online
16/11/26 às 14h15
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Plenário da Assembleia Legislativa. (Foto: Alems)

Casos de racismo e discriminação racial registrados em escolas de Mato Grosso do Sul reforçam a necessidade de medidas para combater o preconceito no ambiente educacional.

Nesse contexto, a Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) analisa um projeto de lei que propõe a criação da Política Estadual de Educação Antirracista.

A proposta é de autoria da deputada estadual Gleice Jane (PT) e busca estabelecer medidas permanentes de prevenção à discriminação, valorização da diversidade e promoção do respeito às diferenças nas instituições de ensino.

Um dos episódios de maior repercussão ocorreu em março de 2024, em Campo Grande, quando uma menina negra de 4 anos foi agredida pelo pai de outro aluno dentro da Escola Municipal Professora Iracema de Souza Mendonça, no Bairro Universitário.

A agressão foi registrada por câmeras de segurança e motivou boletim de ocorrência na Depca (Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente). A família denunciou possível motivação racista, e o episódio provocou manifestações de entidades que cobraram investigação e medidas de proteção aos estudantes.

O caso trouxe à discussão a vulnerabilidade de crianças diante de situações de violência e preconceito dentro das instituições de ensino.

Educação e prevenção

O projeto pretende fortalecer a educação antirracista nas escolas, estimulando ações de conscientização e enfrentamento às diferentes formas de discriminação racial.

A discussão ocorre em um Estado que já desenvolve medidas relacionadas ao tema. Em 2025, o governo instituiu o programa MS Sem Racismo, voltado à prevenção e ao combate à discriminação racial em diferentes setores, incluindo a educação.

A rede estadual também desenvolve atividades de valorização das culturas afro-brasileira e indígena, em cumprimento à legislação federal que determina o ensino desses conteúdos nas escolas.

A proposta em análise na Alems busca ampliar esse trabalho por meio de uma política estadual específica, com foco na prevenção de episódios de racismo e na construção de ambientes escolares mais seguros e inclusivos.

O texto ainda precisa passar pelas etapas de tramitação legislativa antes de eventual aprovação e encaminhamento à sanção do Executivo.

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