Casos de racismo e discriminação racial registrados em escolas de Mato Grosso do Sul reforçam a necessidade de medidas para combater o preconceito no ambiente educacional.
Nesse contexto, a Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) analisa um projeto de lei que propõe a criação da Política Estadual de Educação Antirracista.
A proposta é de autoria da deputada estadual Gleice Jane (PT) e busca estabelecer medidas permanentes de prevenção à discriminação, valorização da diversidade e promoção do respeito às diferenças nas instituições de ensino.
Um dos episódios de maior repercussão ocorreu em março de 2024, em Campo Grande, quando uma menina negra de 4 anos foi agredida pelo pai de outro aluno dentro da Escola Municipal Professora Iracema de Souza Mendonça, no Bairro Universitário.
A agressão foi registrada por câmeras de segurança e motivou boletim de ocorrência na Depca (Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente). A família denunciou possível motivação racista, e o episódio provocou manifestações de entidades que cobraram investigação e medidas de proteção aos estudantes.
O caso trouxe à discussão a vulnerabilidade de crianças diante de situações de violência e preconceito dentro das instituições de ensino.
Educação e prevenção
O projeto pretende fortalecer a educação antirracista nas escolas, estimulando ações de conscientização e enfrentamento às diferentes formas de discriminação racial.
A discussão ocorre em um Estado que já desenvolve medidas relacionadas ao tema. Em 2025, o governo instituiu o programa MS Sem Racismo, voltado à prevenção e ao combate à discriminação racial em diferentes setores, incluindo a educação.
A rede estadual também desenvolve atividades de valorização das culturas afro-brasileira e indígena, em cumprimento à legislação federal que determina o ensino desses conteúdos nas escolas.
A proposta em análise na Alems busca ampliar esse trabalho por meio de uma política estadual específica, com foco na prevenção de episódios de racismo e na construção de ambientes escolares mais seguros e inclusivos.
O texto ainda precisa passar pelas etapas de tramitação legislativa antes de eventual aprovação e encaminhamento à sanção do Executivo.
