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Política

Ações para a Primeira Infância, inclusas na LOA, são aprovadas em 1ª votação

A proposta, por acordo de lideranças, segue à segunda discussão e votação

Cam,po Grande 
05/03/24 às 14h12
Mesa Diretora da Alems na sessão desta terça-feira (5) (Luciana Nassar)

Os deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul apreciaram e aprovaram  durante a sessão plenária desta terça-feira (5), em primeira discussão, o Projeto de Lei 20/2024, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a inclusão de ações de Governo relacionadas à primeira infância, em programas constantes na LOA (Lei Orçamentária Anual de 2024) e no PPA (Plano Plurianual do Estado para o período de 2024 a 2027). 

A proposta calendarizada por Termo de Acordo de Lìderes, publicado no Diário Oficial da ALEMS , segue à segunda votação e discussão. 

Segunda discussão

Foi apreciado em segunda discussão pelos parlamentares da ALEMS o Projeto de Lei 292/2023, de autoria da deputada Mara Caseiro (PSDB), que institui o “Dia Estadual do Policial Penal”, a ser comemorado, anualmente, em 4 de dezembro. A matéria foi aprovada e segue à sanção.

Moção de Pesar

Em nome da Casa de Leis, foi apresentada Moção de Pesar nesta manhã (5), lida pelo deputado e presidente da ALEMS, Gerson Claro (PP), dirigida aos familiares do senhor Jonas Correa da Costa.

"Nossa solidariedade aos familiares e amigos de Jonas Corrêa da Costa, servidor concursado do Detran-MS (Departamento de Trânsito de Mato Grosso do Sul), que faleceu no dia 29 de fevereiro de 2024, com 58 anos, deixou esposa e três filhos, e prestou relevantes serviços ao Mato Grosso do Sul, sendo seu maior legado retidão de caráter e compromisso", relatou. 

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