A segunda parcela do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) de março será paga aos cofres municipais nesta quinta-feira, 20.
O valor total do repasse será de R$ 1.2 bilhão, ao levar em consideração o desconto do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).
Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de pouco mais de R$ 1,5 bilhão.
De acordo com o levantamento feito pela área de Estudos Técnicos da CNM (Confederação Nacional de Municípios), a arrecadação da base de cálculo do FPM aumentou R$ 1,81 bilhão nos primeiros 10 dias de março, passando de R$ 4,89 bilhões em 2024 para R$ 6,71 bilhões neste ano.
Considerando o ano de 2025, o FPM cresceu, em termos nominais, 5,70% em relação ao mesmo período do ano anterior (+2,71 bilhões). Ao se retirar o efeito da inflação do período, é possível observar um crescimento real de 0,81%. Na comparação com o ano de 2023, a expansão foi de 18,18% em termos nominais e de 7,97% em termos reais.
A CNM orienta aos gestores municipais que sempre mantenham cautela e atenção no uso dos repasses em 2025. O mês de março, tradicionalmente, apresenta os menores volumes mensais do repasse.
Por esse motivo, a CNM elaborou a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 25/2022, que propõe o adicional de 1,5% do FPM para o mês de março. A pauta aguarda votação na CCJC da Câmara dos Deputados.
