A Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) vota nesta terça-feira (10) quatro projetos de lei que tratam de direitos de pacientes transplantados, valorização cultural, comunicação comunitária e reconhecimento de entidade esportiva.
Entre as propostas está o Projeto de Lei 97/2025, do deputado Paulo Duarte (PSDB), que reconhece transplantados como pessoas com deficiência, desde que atendam aos critérios previstos na legislação federal.
O texto já passou pela segunda discussão e será submetido à votação final.
Outra matéria, apresentada por Lidio Lopes (Avante), pretende declarar o chapéu rural Patrimônio Histórico e Cultural de Mato Grosso do Sul, em reconhecimento à sua ligação com a tradição agropecuária e pantaneira.
Os parlamentares também analisam projeto de Pedro Caravina (PSDB) voltado ao incentivo às rádios comunitárias e proposta de Paulo Corrêa (PL) que concede título de utilidade pública estadual à Associação Atlética Escolinha do Pezão.
A sessão está marcada para as 9h, no plenário da Assembleia Legislativa, em Campo Grande.
