A Prefeitura de Campo Grande agora é obrigada a oferecer suporte em casos de engasgo, conforme determina a Lei nº 11.418/24, que institui o Programa de Conscientização, Prevenção e Primeiros Socorros para situações de obstrução das vias aéreas por corpo estranho no município.
O programa tem como objetivo promover campanhas educativas, capacitar profissionais da área de educação e saúde e orientar a comunidade escolar e estabelecimentos de saúde sobre técnicas de primeiros socorros em situações de engasgo.
A prefeita Adriane Lopes oficializou a sanção da lei na tarde de quarta-feira (27), em ato que contou com a presença do vereador Betinho (autor do projeto de lei) e do promotor de Justiça Fernando Esgaib. Durante o evento, a chefe do Executivo Municipal de Campo Grande ressaltou a relevância da medida para prevenir acidentes fatais.
“Já enfrentamos casos de pessoas que perderam a vida em festas, confraternizações e até casamentos por se engasgarem e não terem ao redor alguém preparado para realizar a manobra de desengasgo. Esta lei é de extrema importância e ajudará a salvar vidas”, destacou Adriane Lopes.
O vereador Betinho explicou que a proposta surgiu após um relato do promotor Fernando Esgaib, que vivenciou um episódio crítico de engasgo em um evento.
“O promotor nos procurou porque ele próprio foi vítima de um engasgo. Felizmente, havia uma médica no local que realizou a manobra de Heimlich e salvou sua vida. No entanto, sabemos que muitos casos não têm o mesmo desfecho. Com esta lei, queremos difundir esse conhecimento, tanto em ambientes públicos quanto privados, capacitando as pessoas para realizarem a manobra de desengasgo e, assim, salvar vidas”, justificou o parlamentar.
Além de ações educativas, a lei determina que bares, restaurantes e estabelecimentos similares fixem cartazes em locais visíveis, ilustrando as manobras de desobstrução de vias aéreas. Também autoriza o uso de dispositivos desengasgadores, equipamentos acessíveis e fáceis de manusear, que podem ser essenciais em situações de emergência.
