Uma operação do Ministério da Justiça e Segurança Pública tirou do ar, nesta quinta-feira (19), 675 sites e 14 aplicativos de streaming ilegal.
A ação é a sétima fase da "Operação 404" – o nome faz referência ao "erro 404" que, no protocolo de internet, indica que o usuário tentou acessar uma página não encontrada.
De acordo com o ministério, foram cumpridos 30 mandados de busca e apreensão.
Oito pessoas foram presas, sendo cinco no Brasil e três na Argentina. No Brasil, apenas um dos presos tinha mandado de prisão preventiva – os outros quatro foram detidos em flagrante.A operação, segundo o governo, faz parte de uma mobilização internacional contra infrações a direitos autorais.
Além de derrubar os sites, os conteúdos (áudio, vídeo e jogos, por exemplo) foram removidos dos servidores e desindexados dos mecanismos de buscas. Páginas e perfis também foram derrubados das redes sociais.
Prejuízo à economia e à indústria criativa
Ainda segundo o governo, os investigados são "suspeitos de distribuir conteúdo pirata em sites e plataformas digitais, prática que causa prejuízos significativos à economia e à indústria criativa, além de ferir os direitos de autores e artistas".
"As perdas para o setor cultural e criativo são significativas, mas os danos vão além do impacto econômico", diz o Ministério da Justiça.
Em operação recente, também sobre pirataria, policiais identificaram que os mesmos sites que distribuíam conteúdo sem autorização também espalhavam vírus e malwares – deixando os computadores dos usuários vulneráveis a roubo de dados e outros tipos de ataque.Cooperação internacional.
Segundo o governo, a ação foi coordenada pelo Laboratório de Operações Cibernéticas da Secretaria Nacional de Segurança Pública, vinculada ao ministério.
Cumpriram os mandados as polícias civis de nove estados: Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo.
Os ministérios públicos de São Paulo e de Santa Catarina também participaram da ação.
Houve, ainda, o envolvimento de órgãos de cinco países (Argentina, Reino Unido, Estados Unidos, Peru e Paraguai); dois continentes (América Latina e União Europeia); e de entidades de defesa dos direitos artísticos e autorais nacionais e internacionais.
Veja abaixo a lista de associações, entidades e órgãos de investigação:
UFEIC (Unidad Fiscal Especializada en Investigación de Ciberdelitos), da Argentina;
ICity of London Police – Police Intellectual Property Crime Unit e IPO (Intellectual Porperty Office), do Reino Unido;
?Departamento de Justiça e ?Departamento de Comércio, dos EUA;
?INDECOPI (Instituto Nacional de Defensa de la Competencia y de la Protección de la Propiedad Intelectual), do Peru;
Unidad Especializada en Hechos Punibles Contra la Propiedad Intelectual do Paraguai;
Premier League (organizadora do campeonato de futebol inglês);
ACE (Alliance for Creativity and Entertainment);
ABITA (Associação Brasileira de Televisão por Assinatura); ?
ALIANZA (Aliança Contra a Pirataria de Televisão Paga) – América Latina;
CNCP (Conselho Nacional de Combate à Pirataria);
?AODIF (Associação Protetora dos Direitos Intelectuais e Fonográficos);
MPA (Motion Picture Association) - América Latina;
IFPI (Representing the Recording Industry Worldwide);
?ESA (Entertainment Software Association);
EUÏPO (Instituto de Propriedade Intelectual da União Europeia); e
DINAPI (Dirección Nacional de Propiedad IntelectuaI), do Paraguai.
