Presas de Rio Brilhante, Corumbá, Jateí, Ponta Porã, Três Lagoas e São Gabriel do Oeste poderão contar com atendimento jurídico e assistencial em mutirões organizados pela Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário) e pelo TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), por meio da 1ª VEPIn (Vara de Execução Penal do Interior).
O mutirão começou no dia 7 no presídio feminino de Rio Brilhante, escolhido porque a ideia surgiu da policial penal Ednalva Pereira da Silva, que trabalha na unidade. Durante a ação, o juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira, da 1ª VEPIn, analisou caso por caso, oferecendo atendimento jurídico às presas.
“Nosso objetivo é conceder maior dignidade às custodiadas, revisando processos e antecipando benefícios legais para aquelas com bom comportamento, sempre com foco na ressocialização”, destacou o magistrado.
Como resultado da iniciativa, foram concedidas seis progressões de regime, além de outras oito que já haviam sido antecipadas, beneficiando reeducandas que atendiam aos requisitos legais. Todas as internas também puderam consultar a situação de suas execuções penais. A defensora pública Nádia Beatriz Maggioni também participou do mutirão, prestando atendimento jurídico.
Paralelamente, um Mutirão de Saúde foi promovido em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde, oferecendo exames e testes rápidos para garantir o bem-estar das reeducandas. A ação incluiu ainda serviços de autocuidado, como corte de cabelo, manicure e maquiagem, realizados por profissionais voluntários.
Além disso, a chefe da Divisão de Saúde da Agepen, policial penal Liléia Leite, promoveu sessões de auriculoterapia. As reeducandas participaram ainda de atividades de lazer realizadas em parceria com a dentista Átila Júlia Vieira de Mello, que atende no presídio.
A diretora de Assistência Penitenciária da Agepen, policial penal Maria de Lourdes Delgado Alves, ressaltou que a humanização do sistema prisional reflete diretamente na tranquilidade do ambiente carcerário. “Queremos garantir dignidade e estimular a reinserção social. O impacto positivo dessas ações na vida das internas é evidente”, destacou.
“Esta iniciativa representa um passo significativo para uma execução penal mais justa e inclusiva, provando que a ressocialização é possível por meio de parcerias e compromisso com a dignidade humana”, finalizou.
O próximo mutirão ocorrerá no Estabelecimento Penal Feminino de Corumbá, no início de abril. A programação prevê a realização das ações em todas as unidades femininas do interior até o fim de maio.
