O governo quer aproveitar a revisão dos contratos de concessão aeroportuária com problemas financeiros para repassar aos operadores 29 aeroportos regionais.
Diferentemente do Galeão, que será licitado individualmente, os aeroportos de Brasília e Campinas (Viracopos) serão leiloados em blocos.
Quem arrematar o aeroporto da capital federal terá que levar dez terminais regionais. Estão na lista:
Alto Paraíso (GO)
Barreiras (BA)
Bonito (MS)
Cáceres (MT)
Dourados (MS)
Juína (MT)
Ponta Grossa (PR)
São Miguel do Araguaia (GO)
Tangará da Serra (MT)
Três Lagoas (MS)
O plano do governo é leiloar o aeroporto de Brasília após as eleições, no início de dezembro. Os termos do edital estão sendo tratados pelo tcu (Tribunal de Contas da União) e deverão ser submetidos ao plenário da corte nas próximas semanas.
A concessionária de Viracopos passou por processo de recuperação judicial e renegocia com um colegiado coordenado pela Agência Nacional de Aviação Civil.
Segundo técnicos envolvidos nas discussões, serão incluídos no edital seis aeroportos regionais
Veja a lista:
Tarauacá (AC)
Barcelos (AM)
Itacoatiara (AM)
Itaituba (PA)
Parintins (AM)
Guanambi (BA)
Aditivo para Guarulhos
No próximo mês, está prevista ainda a assinatura do termo aditivo ao contrato de concessão de Guarulhos, para inclusão de 12 aeroportos.
A concessionária de Guarulhos aderiu ao programa de aviação regional do governo, batizado de Ampliar. O aeroporto não passou pela mesma sistemática da concessão do Galeão. Mas, no fim de 2024, o prazo do contrato foi ampliado em 16 meses, para novembro de 2033, em troca de novos investimentos com aval do TCU.
Esse prazo deverá ser novamente estendido com a inclusão dos terminais regionais, conforme a seguinte lista:
Paulo Afonso (BA)
Lençóis-Horácio de Mattos (BA)
Barreirinhas (MA)
Araguaína (TO)
São Raimundo Nonato-Serra da Capivara (PI)
Cacoal (RO)
Vilhena (RO)
Porto Alegre do Norte (MT)
Araripina (PE)
Garanhuns (PE)
Serra Talhada-Santa Magalhães (PE)
Aracati-Canoa Quebrada (CE)
Os aeroportos de Brasília, Viracopos e Guarulhos foram os primeiros concedidos, em 2012, no governo Dilma Rousseff, com base em projeções de receitas que não se confirmaram, outorga fixa e investimentos obrigatórios desvinculados da demanda. Para resolver a situação, o TCU acordou entre as partes a revisão do contrato com condições mais acessíveis. (Com O Globo)
