Um homem foi condenado a 24 anos de reclusão pelo homicídio qualificado ocorrido em agosto de 2023, em Água Clara, após uma discussão por causa de combustível.
A sentença foi proferida na última quarta-feira (19), após o reconhecimento da gravidade do crime.
Segundo a denúncia apresentada pela 1ª Promotoria de Justiça de Água Clara, o réu atacou a vítima com golpes de faca depois de um desentendimento sobre a falta de combustível no veículo em que estavam.
Os jurados concluíram que o crime foi cometido por motivo fútil e de forma que impediu qualquer chance de defesa, já que os golpes foram desferidos de maneira repentina, inclusive quando a vítima já estava caída.
Durante o julgamento, a Promotora de Justiça Laura Assagra Rodrigues Barbosa Pimenta pediu a condenação com base no artigo 121, §2º, incisos II e IV do Código Penal. A defesa tentou afastar as qualificadoras e alegou homicídio privilegiado por violenta emoção supostamente causada pela vítima, mas nenhum dos argumentos foi acolhido.
Após a votação dos quesitos, os jurados confirmaram, por unanimidade, a autoria e materialidade do crime e rejeitaram qualquer possibilidade de absolvição. Com isso, o juiz Pedro Gonçalves Teixeira fixou a pena em 24 anos de reclusão, em regime inicial fechado, destacando as circunstâncias do caso e a intensidade da violência empregada.
A defesa informou que irá recorrer, e o recurso foi recebido com efeito suspensivo e devolutivo. Até o julgamento da apelação, o condenado permanecerá preso preventivamente para a garantia da ordem pública.
O processo agora segue para o TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do SulS), que analisará o recurso. A sentença ainda determinou a destruição dos bens apreendidos e a comunicação da condenação a órgãos competentes, como a Justiça Eleitoral e o Instituto de Identificação.
