Conjuntura - o 1º Site Político de MS
O 1º site político de Mato Grosso do Sul | Terça-feira, 22 de abril de 2025
Economia

MS amplia incentivos e impulsiona novos investimentos na Piscicultura

“Não é o Estado abrindo mão de mais receita, é equilibrando outras receitas para poder gerar essa. Temos que repartir o bolo com justiça”, afirmou o governador Eduardo Riedel

Conjuntura Online
10/04/25 às 16h56
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Governo de MS fortalece a Piscicultura (Foto: Reprodução/Gov)

O Governo de Mato Grosso do Sul deu um passo decisivo para fortalecer a cadeia produtiva da piscicultura no Estado. Em decreto assinado durante a 85ª Expogrande, nesta quinta-feira (10), foi oficializada a ampliação dos incentivos fiscais para produtores e indústrias do setor, dentro do subprograma Peixe Vida, integrante do PROAPE (Programa de Avanços da Pecuária).

A principal novidade é a isenção total de ICMS nas vendas internas de peixes frescos ou congelados, beneficiando tanto grandes empreendimentos quanto pequenos piscicultores que comercializam diretamente com microempreendedores e pequenas empresas não industrializadoras.
Conforme o relatório do Anuário da Piscicultura 2024, da Peixe BR, Mato Grosso do Sul ocupa o 5º lugar na produção de tilápia e a 8ª posição na criação de peixes de cultivo no Brasil.

Nas vendas interestaduais, o Estado passará a conceder crédito outorgado e redução da carga tributária para 1%, com o objetivo de aumentar a competitividade de Mato Grosso do Sul frente a estados vizinhos como Mato Grosso e Goiás, que já adotam políticas semelhantes.

Segundo o governador Eduardo Riedel, a iniciativa é uma forma de equilibrar os incentivos fiscais entre cadeias produtivas, redistribuindo recursos antes concentrados em setores como o milho.

“Não é o Estado abrindo mão de mais receita, é equilibrando outras receitas para poder gerar essa. Temos que repartir o bolo com justiça”, afirmou.

Atualmente, o Peixe Vida conta com 79 produtores e quatro frigoríficos cadastrados, somando uma produção anual de 43 mil toneladas de peixe, sendo 10% de espécies nativas. Desde sua criação, o programa já investiu R$ 2,25 milhões em incentivos e agora busca ampliar sua atuação com a atração de novos empreendimentos de abate, processamento e produção de ração.

O secretário executivo de Desenvolvimento Econômico Sustentável da Semadesc, Rogério Beretta, destacou que a isenção do ICMS atinge toda a cadeia de comercialização, desde o produtor até o consumidor final. “É uma medida que beneficia diretamente a produção, a venda e o acesso da população ao pescado”, afirmou.

Além dos benefícios fiscais, o decreto também estabelece regras para controle de estoque, limites para espécies exóticas e critérios de adesão ao programa, com validade até 2027. A medida visa garantir sustentabilidade ambiental, inclusão social de pequenos produtores e o fortalecimento da economia regional com base na diversificação agropecuária.

A piscicultura, que antes era considerada uma atividade tímida no Estado, passa a ser vista como vetor estratégico de desenvolvimento, com potencial para consolidar Mato Grosso do Sul como um dos líderes nacionais no setor aquícola.

Últimas em Economia
VER TODAS AS NOTÍCIAS
Conjuntura - o 1º Site Político de MS
O 1º site político de Mato Grosso do Sul
Conjuntura Online - Copyright © 2004-2025. Todos os direitos reservados.