Apesar de ter assumido o comando do Palácio do Planalto com as contas equilibradas, ou seja, com a casa em ordem, o governo do PT, liderado pelo presidente Lula, corre o risco de enfrentar uma ‘paralisia’ em 2027 se não conter a sangria fiscal, podendo ser obrigado a cortar gastos em áreas prioritárias. Isso significa menos investimentos para a população brasileira, que já sente os impactos da alta da inflação e do aumento sem precedentes no preço dos alimentos.
Por conta do rombo nas finanças públicas deixado pelo governo devido à má gestão, o pacote de corte de gastos reduzirá despesas em R$ 34 bilhões somente neste ano, conforme anunciado pelo ministro Fernando Haddad (Fazenda).
Lula herdou do então presidente Jair Bolsonaro (PL) as contas do governo com um superávit de R$ 54,1 bilhões em 2022, após oito anos de déficit.
O resultado superou em 58% a projeção estimada pelo extinto Ministério da Economia, em dezembro do ano anterior, quando a expectativa era que o superávit primário fechasse o ano com um alcance de R$ 34,1 bilhões.
Em valores nominais, esse é o melhor resultado para as contas públicas desde 2013, quando o governo central tinha registrado superávit primário de R$ 72,159 bilhões. De 2014 a 2021, as contas públicas registraram déficits anuais seguidos.
Alcançar o superávit era uma das propostas de governo de Jair Bolsonaro ao assumir a presidência em 2020. Ainda em 2018, o ex-ministro Paulo Guedes anunciava que zeraria o déficit no primeiro ano de mandato. No entanto, com a pandemia de Covid-19 e o aumento das despesas para conter seus efeitos, além da queda na arrecadação, aquele ano foi fechado com um déficit de R$ 743 bilhões.
A retomada começou em 2021, quando o governo encerrou o ano com déficit de R$ 35 bilhões. O resultado surpreendeu, já que as previsões iniciais eram de um déficit de R$ 331 bilhões para aquele ano.
Ainda assim, segundo analistas, o governo do presidente Lula conseguiu "esfacelar" os cofres públicos, resultando em um forte desgaste político e na queda de sua popularidade. Por conta disso, o governo do PT agoniza, coincidentemente em um ano pré-eleitoral.
CORTES
Do total de R$ 34 bilhões, R$ 19 bilhões, segundo Haddad, virão de economias efetivas de gastos e R$ 15 bilhões servirão para tapar novas pressões de gastos.
O ministro apresentou a nova estimativa ao voltar de reunião da JEO (Junta de Execução Orçamentária), no Palácio do Planalto. Além de Haddad, a JEO reúne os ministros do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet; da Casa Civil, Rui Costa; e da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck.
Ao apresentar o pacote, no fim de novembro, o governo tinha anunciado que a economia em 2025 ficaria em torno de R$ 30 bilhões: R$ 15 bilhões de cortes efetivos de gastos e R$ 15 bilhões para cobrir novas pressões de gastos, como crescimento vegetativo do número de beneficiários de programas sociais, ampliações de programas e alta da inflação.
Segundo Haddad, os novos números serão apresentados ao senador Angelo Coronel (PSD-BA), relator do projeto do Orçamento de 2025. “Na verdade, foram poupados pouco mais de R$ 19 bilhões. Hoje, eu vi a conta fechada pelo Planejamento. Então, nós vamos levar para o relator essa conta”, declarou Haddad.
Sem ter sido aprovado no fim do ano passado, o projeto do Orçamento de 2025 deve ser votado pelo Congresso após o carnaval. O governo terá de enviar uma mensagem modificativa à Comissão Mista de Orçamento para incluir os novos números.
Pé-de-Meia
O ministro voltou a comentar o bloqueio de R$ 6 bilhões no programa Pé-de-Meia. Segundo Haddad, o governo está confiante em um acordo para reverter a medida, após a reunião da segunda-feira com o ministro do TCU (Tribunal de Contas da União) Augusto Nardes.
“Eu acredito que a conversa que aconteceu foi boa. Nós apresentamos nossos argumentos sobre a validade da lei aprovada quase por unanimidade no Congresso, mas estamos dispostos a ouvir os técnicos e ministros para adequar, se for a necessidade. Mas há uma lei aprovada que está sendo cumprida”, declarou.
Após o encontro com Haddad nesta segunda, Nardes disse que o governo terá de ajustar o Orçamento de 2025 para desbloquear o Pé-de-Meia, programa que que paga R$ 2 mil por aluno de baixa renda do ensino médio. Nesta quarta-feira (12), o plenário do TCU deverá julgar recurso da AGU (Advocacia-Geral da União) que pede a liberação dos recursos, mas existe a possibilidade de um acordo porque o TCU vai “modular” a decisão de janeiro. (Com informações da Agência Brasil)
