Renato Duque pede para ser interrogado novamente em ação que envolve Palocci

Renato Duque pediu, nesta quinta-feira (27), para ser interrogado novamente pelo juiz federal Sérgio Moro, em ação penal da Lava Jato que envolve o ex-ministro Antônio Palocci. 

O ex-diretor de Serviços da Petrobras está preso na Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, e responde por corrupção passiva neste processo.

Duque ficou em silêncio durante interrogatório realizado em 17 de abril. No entanto, o ex-diretor chegou a afirmar a Moro, responsável pelas ações da Lava Jato na primeira instância, que gostaria de cooperar com a Justiça em tudo o que ele tiver conhecimento, entretanto, por orientação dos advogados iria ficar calado.

A petição da defesa de Duque foi anexada ao sistema da Justiça Federal do Paraná no início da tarde desta quinta. Os advogados, com base no Código de Processo Penal, afirmam que o juiz pode realizar novo interrogatório a pedido de qualquer uma das partes.

“O ora acusado de forma espontânea e sem quaisquer reservas mentais, pretende exercer o direto de colabora com a Justiça”, diz o documento.

Os advogados argumentam que a lei que estabelece os crimes de lavagem de dinheiro e ocultação de bens e valores prevê redução de um a dois terços da pena em caso de colaboração espontânea com as investigações.

“Tal pretensão do acusado é feita livre de qualquer coação física ou mental, e representa seu desejo de colaborar com as autoridades na elucidação dos fatos ora investigados”, conclui a petição.

Duque já foi condenado em quatro ações da Lava Jato a mais de 50 anos de prisão e é réu em pelo menos outros seis processos decorrentes da operação que estão em andamento na 13ª Vara Federal de Curitiba.

O processo

O processo apura se Palocci recebeu propina para atuar em favor do Grupo Odebrecht, entre 2006 e o final de 2013, interferindo em decisões tomadas pelo governo federal. Segundo a denúncia do MPF (Ministério Público Federal), o ex-ministro também teria participado de conversas sobre a compra de um terreno para a sede do Instituto Lula, que foi feita pela Odebrecht, conforme as denúncias.

A denúncia trata de pagamentos feitos para beneficiar a empresa SeteBrasil, que fechou contratos com a Petrobras para a construção de 21 sondas de perfuração no pré-sal. O caso foi delatado pelo ex-gerente de Serviços da Petrobras, Pedro Barusco.

As investigações mostram que o valor pago pela Odebrecht a título de propina pela intermediação do negócio chegou a R$ 252.586.466,55. Esse valor foi dividido entre as pessoas que aparecem na denúncia. Em troca disso, a empresa firmou contratos que, somados, chegaram a R$ 28 bilhões.

Interrogatório

Ao ser interrogado em 17 de abril, Renato Duque demonstrou interesse em colaborar com as investigações, mas permaneceu em silêncio.

“Conforme eu já expressei ao senhor, em outras ocasiões, eu gostaria de reiterar o meu compromisso de cooperar com a Justiça em tudo que foi do meu conhecimento e estiver ao meu alcance. Neste processo, em particular, tem diversas questões que eu poderia esclarecer, mesmo considerando que a condução deste processo não foi de responsabilidade da área de Serviço da Petrobras e sim de outra área. No entanto, por orientação expressa da minha defesa, neste momento, eu permanecerei em silêncio”, explico.