Habeas corpus de Lula depende do ministro Fachin, diz Cármen Lúcia

A ministra Cármen Lúcia,  presidente do  STF (Supremo Tribunal Federal), disse nesta terça-feira (19) que depende do ministro-relator Edson Fachin, e não dela, o julgamento do habeas corpus do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva, no plenário da Corte.

— O Supremo examinará assim que o ministro Edson Fachin levar em mesa, ou na Segunda Turma ou ao plenário. O relator é o responsável por levar o processo e dizer a importância do processo”, acrescentou. Quando o relator levar, o habeas corpus tem preferência constitucional, porque lida com liberdade, disse a ministra em entrevista à rádio Itatiaia.

Cármen Lúcia confirmou que haverá uma reunião “não formal” entre os ministros do STF, provavelmente nesta terça-feira (20), mas não quis revelar detalhes sobre a pauta do encontro, que disse ter sido convocado por ideia do decano da Corte, ministro Celso de Mello, um dos principais defensores da revisão do entendimento sobre a prisão em segunda instância.

O STF vive um impasse sobre se condenados na segunda instância devem começar a cumprir pena de imediato, mesmo com recursos pendentes em cortes superiores e Cármen Lúcia, a quem cabe elaborar a pauta de julgamento em plenário, ainda não colocou o tema em discussão.

Na semana passada, ao negar mais um pedido da defesa de Lula para que seja concedido o habeas corpus do ex-presidente, Fachin disse que não deve levar o assunto ao plenário em mesa sem que seja pautado por Cármen Lúcia, pois a elaboração da pauta de julgamentos “recai sobre as elevadas atribuições da presidência deste tribunal”.