Câmara faz homenagem a Marielle para depois julgar prisão de suposto mandante

A Câmara dos Deputados realizou nesta terça-feira (26) uma sessão solene em homenagem à vereadora carioca Marielle Franco (PSOL) e ao motorista Anderson Gomes, executados em uma emboscada no Centro do Rio de Janeiro em 2018.

A sessão, aberta com uma apresentação do grupo de percussão feminino Batalá Brasília, atendeu a pedido de parlamentares do PSOL e do PT, e já havia sido marcada antes da operação da Polícia Federal que prendeu, no último domingo (24), três acusados de mandar e arquitetar a morte de Marielle e Anderson.

Também nesta terça, a Casa começa a discutir deve decidir se mantém ou revoga a prisão do deputado federal Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), suspeito de ser um dos mandantes do crime.

Participaram da homenagem parlamentares do PSOL, do PT, representantes de movimentos sociais e a diretora-executiva do Instituto Marielle Franco, Lígia Batista.

A ministra Anielle Franco (Igualdade Racial), irmã da vereadora, e membros da família da vereadora não estiveram presentes.

Crime e investigação

Marielle e seu motorista foram assassinados a tiros em 14 de março de 2018. Uma investigação da PF concluiu que o deputado federal Chiquinho Brazão e o irmão dele, o conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro Domingos Brazão, são os mandantes do crime.

Os dois foram presos preventivamente no domingo. Além dos irmãos Brazão, também foi detido pela PF o ex-chefe da Polícia Civil do Rio Rivaldo Barbosa. Ele é acusado de ser mentor da execução. Chiquinho, Domingos e Rivaldo negam envolvimento no crime.

Segundo relatório da PF, a morte de Marielle foi arquitetada pelos irmãos Brazão como reação à atuação da vereadora contra um esquema de loteamentos de terra em áreas de milícia na Zona Oeste do Rio, reduto eleitoral de Domingos e Chiquinho.

As conclusões da Polícia Federal levam em conta a delação de Ronnie Lessa, ex-policial militar acusado de ser um dos executores do atentado.

Lessa já está detido. Além dele, também está preso o ex-PM Élcio de Queiroz, outro suspeito de executar o crime.

Prisão de Chiquinho

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara vai dar início nesta terça à análise da ordem de prisão do deputado Chiquinho Brazão, determinada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.

Segundo a Constituição, prisões em flagrante de parlamentares no exercício do mandato têm de ser submetidas à Câmara (em casos que envolvem deputados) ou ao Senado (em casos que envolvem senadores).

Inicialmente, a assessoria do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), indicou que a análise da prisão seria submetida diretamente à discussão no plenário principal da Casa, em razão da urgência do assunto.

Nesta segunda (25), na chegada da comunicação da prisão à Casa, foi adotado, porém, um rito que submete a medida à apreciação pela CCJ, seguindo o regimento interno da Câmara.

No colegiado, um parecer será apresentado pelo relator, deputado Darci de Matos (PSD-SC), que poderá opinar pela manutenção ou revogação dos efeitos da ordem de Moraes. O parecer precisará ser aprovado por maioria dos presentes. Em seguida, será enviado ao plenário principal da Câmara.

Por lá, os deputados podem decidir pela manutenção, ou não, da medida. São necessários 257 votos para manter ou revogar (maioria absoluta dos membros da Câmara), em votação aberta e nominal — quando os votos de cada parlamentar são divulgados. A data da sessão de análise da medida ainda não foi definida.