Após 4 anos de Lava Jato, Dodge diz que exige provas ao negociar delação

A Procuradora Geral da República Raquel Dodge fez um balanço, na manhã desta sexta-feira (16), dos números da Lava Jato, em âmbito federal. A operação completa quatro anos no sábado (17) e está em sua 49ª fase. Para marcar a data, acontece em Porto Alegre uma reunião de trabalho das forças-tarefa das três instâncias do Ministério Público Federal que atuam operação.

Segundo Dodge, 134 acordos de delação premiada foram encaminhados ao STF (Superior Tribunal Federal), e aguardam homologação. Indagada sobre adoção das delações como instrumento de investigação, ela diz que exige provas ao negociar delação, e que cumpre as cláusulas para evitar problemas futuros.

"Tenho procurado em relação a esses 134 acordos promover o cumprimento de cada uma das suas cláusulas. Não é uma tarefa simples do ponto de vista do dia a dia do trabalho (...) considero que tão importante quanto desvendar crimes por meio de colaborações premiadas é cumprir os termos da colaboração, exigir que os colabores entreguem provas e tenho feito isso. Exigir dos colaboradores que não apenas prestem declaração culpando terceiros, mas apresentem claramente os indícios do que afirmam", disse a procuradora.

Ao fazer um balanço sobre a operação, Dodge disse que mais de 100 pessoas respondem a ações penais relacionadas a operação no Supremo Tribunal Federal, "respondendo a ações penais, denúncias, são pessoas com foro por prerrogativa de função. Isso significa que são pessoas que lidam com verbas públicas num patamar elevado dentro da administração pública brasileira", afirmou.

Conforme os números apresentados por Dodge, os acordos preveem a devolução de R$ 2,7 bilhões, sendo R$ 1,3 bilhão no exterior, e R$ 1,4 bilhão no Brasil. "Até o momento, nós conseguimos recuperar 150 milhões de reais", afirmou, referindo-se ao dinheiro que está fora do país.

"O que queremos todos os que estão em Porto Alegre hoje é manter acesa a vontade de continuar trabalhando contra a corrupção no Brasil e promovendo a punição dos responsáveis, mas também promovendo a reparação do dano e promovendo indenizações que são devidas ao estado em razão dessa corrupção e dos recursos públicos que foram apropriados", afirmou logo após citar que foram feitas 4,6 mil manifestações junto ao STF, "uma média de 7 petições só em casos da Lava Jato no STF por dia. Isso mostra que o ímpeto de trabalho permanece vivo, vibrante, nós temos compromisso com resolutividade e celeridade".

Em relação aos processos levados ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), Dodge afirmou que 12 governadores são investigados, 40 % do total em atividade no país, "é um número impressionante". Das três denúncias feitas, uma foi aceita.

Quando perguntada sobre o entendimento do MPF acerca da prisão em segunda instância, Raquel Dodge disse que o STF já se manifestou sobre o tema, e que considera a resposta da suprema corte suficiente.

"O STF já deu sua manifestação a respeito do tema em mais de uma oportunidade, já deu manifestação no seu órgão máximo que é o plenário da corte. Em mais de uma manifestação que fiz ao STF considero que esta decisão do plenário do STF é a resposta adequada e suficiente pra esta questão. Temos agora é que seguir ampliando esse entendimento a todos os casos que chegam na nossa mesa", afirmou.

A procuradora classificou ainda como atentado à democracia o assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes no Rio de Janeiro, caso que tem sido acompanhado de perto pelo seu gabinete.

"Assassinatos de líderes políticos são um atentado à democracia. A vereadora Marielle era uma importante líder política no estado do RJ e era uma líder política, porque era defensora de direitos humanos, ela dava voz à comunidade, dava voz aos que não têm voz e conseguiu por sua atuação vibrante, expressiva, ser a voz da comunidade contra a corrupção policial, contra a corrupção de verbas públicas e estes dois temas estão unidos", disse Dodge.