Relator diz que socorro financeiro terá importância enorme para os municípios

Relator do Projeto de Lei (PLN 1/2018), que trata da liberação de crédito especial de R$ 2 bilhões para os municípios, o senador Pedro Chaves (PSC-MS), disse que o socorro financeiro terá importância enorme para as prefeituras de Mato Grosso do Sul. 

Desse total, as prefeituras de Mato Grosso do Sul vão dividir cerca de R$ 29 milhões, conforme cálculo da CNM (Confederação Nacional de Municípios), a qual a Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul) é filiada. 

"Fui designado a  mais essa importante relatoria pelo presidente do Senado, Eunício de Oliveira, e  considero como de grande valia a sensibilidade da Casa em ter  votado na sua  expressa maioria pelos municípios. Sou um político municipalista  e até por isso mantenho um elo frequente com as 79 prefeituras de Mato Grosso do  Sul . Esse recurso terá  uma importância  enorme ", destacou, por meio de sua assessoria de imprensa.  

A verba carimbada atenderá às áreas de  Educação (R$ 600 mil), da Saúde (R$ 1 bilhão) e do Desenvolvimento Social (R$ 400 mil). O pagamento  será feito pelos ministérios de cada um dos setores por meio do  FPM (Fundo de Participação dos Municípios). 

Para  acelerar a aprovação - e consequente liberação dos recursos - Pedro Chaves, à pedido da Mesa Diretora do Senado,    retirou  uma emenda da sua autoria  que indicava a preservação de dotações para a área de abastecimento de água em cidades com até 50 mil habitantes.   

O presidente Eunício de Oliveira parabenizou a grandeza do senador  e o gesto também rendeu elogios na Câmara dos Deputados pela  valorização do municipalismo em  primeiro lugar.

O crédito aprovado no Congresso vem inclusive para recompensar os municípios pela queda no ano anterior do repasse do FPM, na ordem de R$ 4 bilhões, em 2017. 

De acordo com o Ministério da Fazenda,  as transferências da União,  desse fundo, assim como as receitas próprias dos entes federados,  têm se registrado abaixo das expectativas e das projeções das administrações municipais desde 2015.

Apesar da comemoração pela aprovação do texto, há grande expectativa por parte dos prefeitos pela liberação imediata dos recursos, uma vez que o auxílio financeiro deveria ser liberado no fim do ano passado no momento em que eles mais precisavam do repasse para fechar as contas públicas.