Primeiro repasse do FPM de março rende R$ 2,9 bilhões aos municípios

Cerca de R$ 2,9 bilhões serão transferidos às Prefeitura nesta sexta-feira (9). A verba, referente ao primeiro repasse do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) do mês, considera o porcentual constitucional destinado ao Fundeb (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação). 

Sem considerar a retenção destinada ao financiamento educação, chamado de valor bruto, o montante será de R$ 3,6 bilhões.

Com base nos dados disponibilizados pela STN (Secretária do Tesouro Nacional), a CNM (Confederação Nacional de Municípios) calcula crescimento de 24,55%, em relação ao montante repassado no mesmo período do ano anterior, sem considerar os efeitos da inflação. 

Em 2017, foram repassados R$ 2,9 bilhões em valores brutos, mesma cifra transferida este ano, mas considerando o desconto do Fundeb.

Quando se consideram os efeitos inflacionários, o levantamento da Confederação aponta aumento no primeiro repasse de março de 21,80%. Os números da entidade também apontam crescimento no acumulado do Fundo, em comparação com o ano anterior. 

De janeiro até agora, o FPM soma R$ 22,3 bilhões e crescimento de 10,59% em termos nominais. Nesse mesmo período de 2017, a conta estava em pouco mais de R$ 20 bilhões.

Ao considerar o comportamento da inflação, segundo destaca o levantamento da CNM, o FPM acumulado cresceu 7,78% em relação ao mesmo período do ano anterior. Mesmo com o resultado positivo, comparado ao ano passado, a CNM recomenda planejamento e cautela. 

Como os gestores locais sentem a sazonalidade do Fundo, anualmente, que tende a ter redução drástica ao final do primeiro semestre, a necessidade de cumprir o estratégico faz-se necessário, para não haver surpresas negativas no segundo semestre.