Assomasul reafirma importância das parcerias em favor do desenvolvimento

O presidente da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), Pedro Caravina (PSDB), recebeu o governador Reinaldo Azambuja (PSDB), na manhã desta quinta-feira (20), na sede na entidade, com quem participou de ato de assinatura de convênios na presença de cerca de 50 prefeitos e autoridades estaduais.

Reinaldo foi à sede da entidade, em Campo Grande, assinar com os prefeitos convênio para manutenção do transporte escolar reajustado em 16,96% e firmar parceria com o Siconv (Sistema de Convênios), além de oficializar a doação da área na qual a Assomasul funciona há 30 anos.

Em discurso de agradecimento, Caravina reafirmou a necessidade de parcerias públicas em favor do desenvolvimento dos municípios de Mato Grosso do Sul.

Ele disse que em nome da Assomasul, os 79 municípios do Estado estão sendo vistos com outros olhos por quem, segundo ele, conhece muito bem as reivindicações da entidade, por ter sido seu presidente, e porque já sentiu na pele as dificuldades do dia a dia de um prefeito quando administrou a cidade de Maracaju por oito anos.

“Gostaria de agradecer a sensibilidade do governador Reinaldo Azambuja que, mesmo nesse momento de crise enfrentada também pelos estados, não mediu esforços para ajudar os nossos municípios”, enfatizou o presidente da Assomasul.

O decreto nº 14.715, de 5 de abril de 2017, que autoriza o reajuste do convênio para manutenção do transporte escolar, foi publicado na edição do dia 6 do Diário Oficial do Estado, o que garantirá o acesso a mais de 20 mil alunos das redes estadual e municipais de ensino pelos ônibus e vans bancados pelas prefeituras.

Atualmente, os valores praticados são de R$ 183,67 mensais por aluno nas linhas puras (somente estudantes da Rede Estadual) e R$ 102,57 mensais por aluno nas linhas mistas (alunos do Estado e município). Com o novo valor do repasse, as linhas puras passam a R$ 214,82 por aluno e as mistas para R$ 119,96.

Sobre o Siconv, Caravina adiantou que, em parceria com os governos federal e estadual, a Assomasul dará início na próxima terça-feira (25), na cidade de Paranaíba, a cursos de capacitação do sistema visando o usa dessa ferramenta importante para a gestão pública.

Caravina defendeu ainda novos modelos de gestões compartilhadas e exaltou a necessidade da criação dos consórcios públicos como forma de incrementar a receita dos municípios.

O presidente da Assomasul também agradeceu o apoio da Assembleia Legislativa que, entre outras propostas de interesse dos municípios, aprovou no dia 9 de março o projeto do Executivo que oficializou a área onde funciona a entidade.

Ainda sobre importantes parcerias, o dirigente fez menção ao apoio da bancada federal, representada no ato pelo senador Pedro Chávez (PSC-MS), que, segundo ele, não tem medido esforços no sentido de ajudar os prefeitos, quer por meio da indicação de emendas parlamentares e de outras ações importantes.

MARCHA À BRASÍLIA

Caravina aproveitou a oportunidade para reforçar o convite para a XX Marcha à Brasília em Defesa dos Municípios que ocorrerá de 15 a 18 de maio, durante a qual prefeitos de todo o país vão se mobilizar em favor da pauta municipalista.

SICONV

O Siconv (Sistema de Convênios) foi criado em 2008 para administrar as transferências voluntárias de recursos da União nos convênios firmados com estados, municípios, Distrito Federal e também com as entidades privadas sem fins lucrativos. Entre as vantagens desta ferramenta está a agilidade na efetivação dos contratos, a transparência do repasse do dinheiro público e a qualificação da gestão financeira.

A utilização do sistema contribui para a desburocratização da máquina pública e viabiliza investimentos para a educação, saúde, infraestrutura, emprego e outros setores que atendem diretamente a população.