No mês em que foi sancionada a lei 5.308, que cria o Cadastro Estadual de Pedófilos em Mato Grosso do Sul, de autoria do deputado Coronel David (PSC), a TV ALMS e a TVE exibem o programa TV Aberta a respeito da violência sexual praticada contra crianças e adolescentes. Esse tipo de crime acontece frequentemente e, na maioria das vezes, é praticado por pessoas ligadas às vítimas, como pais, padrastos, primos e amigos das famílias das vítimas.
O programa é uma produção especial da TV ALMS e será levado ao ar também na TVE, numa parceria para divulgação de conteúdo entre as duas emissoras. O TV Aberta irá ao ar na próxima terça-feira (22) , às 19h30 na TVE (canal 4 analógico e canal 15 da Net) e às 20h20 na TV ALMS (canal 9 Net).
Dados do Disque 100 (Direitos Humanos) apontam que no Brasil, os crimes sexuais correspondiam, em 2015, à quarta violação mais recorrente contra crianças e adolescentes. Geralmente praticados por pessoas consideradas acima de quaisquer suspeitas, abusos e violências sexuais apresentam similaridade na forma de abordagem dos abusadores.
Em Mato Grosso do Sul, segundo o Disque 100, foram registradas 3.382 denúncias envolvendo crianças e adolescentes em 2015. Dessas, 379 diziam respeito à violência sexual.
Conforme informações da DEPCA (Delegacia Especializada de Proteção à Criança e Adolescente), a maioria dos agressores convive com as vítimas. “São parentes e até amigos das famílias das crianças e adolescentes abusados”, explica o delegado Paulo Sérgio Lauretto, um dos entrevistados na reportagem especial do TV Aberta.
A psicóloga Lilian Regiona Zeola, da Vara da Infância e Juventude em Campo Grande, também foi entrevistada pela equipe da TV ALMS e conta que mudança de comportamento e até perguntas que não costumam ser feitas por crianças e adolescentes aos pais são indícios que podem apontar para o crime de violência sexual.
“É preciso que pais e responsáveis estejam em alerta para pequenas coisas como desenhos feitos pelos filhos e brincadeiras sexualizadas demais”, frisa a psicóloga.
Muitas vezes, crianças e adolescentes abusados sexualmente tendem a se sentir culpados devido às intimidações dos agressores. “Os abusadores fazem com que as crianças se sintam responsabilizadas e escondam dos pais a situação”, adverte Lauretto.
De acordo com Marcelo Ivo de Oliveira, juiz da 7ª Vara Criminal de Campo Grande (que julga casos envolvendo crimes praticados contra crianças e adolescentes), o crime de estupro contra crianças e adolescentes pode ser desde a passada de mão até um sexo oral, que não deixa marcas.
Segundo o juiz, 743 processos foram recebidos pela Vara em 2016, sendo ouvidas 355 crianças. Dessas, 14% alegaram terem sido abusadas por padrastos, 12% pelos pais e 74% por pessoas do convívio familiar. Ainda no ano passado, 70 réus foram condenados na Vara.