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Política

TJ-SP condena Gilmar Mendes a indenizar Modesto Carvalhosa em R$ 50 mil

Ministro do STF disse que o jurista seria beneficiado por um acordo da Lava Jato

De Brasília 
03/03/23 às 11h03
Ministro Gilmar Mendes (Divulgação)

O TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) condenou o ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), a indenizar o jurista Modesto Carvalhosa por danos morais. O valor da punição é de R$ 50 mil. Cabe recurso da decisão, no entanto, segundo reportagem divulgada na edição de hoje da Revista Oeste.

Em entrevista, Gilmar disse que o acordo da Operação Lava Jato para criar um fundo com dinheiro de indenização imposta à Petrobras beneficiaria o jurista. “Ontem, se revelou um documento que o ministro Alexandre de Moraes editou sobre essa questão da Petrobras”, afirmou o magistrado. “Ali havia um pacto entre o Modesto Carvalhosa e a Lava Jato, para obter dinheiro da Petrobras em favor dos clientes de Carvalhosa.”

Em outra ocasião, no plenário do STF, Gilmar também fez acusações ao jurista. “Iria R$ 1,2 bilhão para os clientes do Doutor Carvalhosa”, disse. “Isso estava no acordo que o ministro Alexandre de Moraes suspendeu. Veja, portanto: cheiro de corrupção, jeito de corrupção, forma de corrupção, matéria de corrupção.”

Conforme a defesa de Gilmar, o Estado deveria responder pelo processo — mesmo em relação às declarações proferidas fora do plenário do Supremo. Entretanto, os desembarcadores do TJ-SP acolheram a tese da defesa de Carvalhosa. 

“Do ponto de vista jurídico, a principal questão é a responsabilidade pessoal do magistrado por atos que não sejam estritamente jurisdicionais ou administrativos”, sustentou o advogado Martim Della Valle. “O professor Carvalhosa indicou desde a petição inicial que qualquer quantia será doada para a Santa Casa de São Paulo. A motivação nunca foi dinheiro, e sim o reconhecimento do grave dano moral causado.”

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