A investigação sobre o Banco Master abriu uma nova disputa interna no STF (Supremo Tribunal Federal).
Documentos produzidos pela PF (Polícia Federal) envolvendo ministros da Corte aumentaram as divergências sobre quem deverá assumir a relatoria do caso, atualmente sob responsabilidade temporária do presidente do tribunal, Edson Fachin.
O impasse ganhou força depois que Fachin encaminhou à PGR (Procuradoria-Geral da República) quatro relatórios com referências aos ministros Alexandre de Moraes, André Mendonça, Dias Toffoli e Kassio Nunes Marques, encontradas em materiais apreendidos durante as investigações sobre o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
Parte dos integrantes do Supremo defende um novo sorteio para escolher o relator, enquanto aliados de Mendonça consideram que a inclusão de seu nome nos documentos pode impedir seu retorno ao comando do processo.
A disputa envolve também o alcance das investigações e a possibilidade de o caso deixar a Segunda Turma e passar a ser analisado pelo plenário do STF.
Relatórios aumentam tensão
Os documentos foram elaborados após determinação de Fachin para que a PF reunisse referências aos ministros encontradas nas mensagens de Vorcaro, acompanhadas de seus respectivos contextos.
Dos dez relatórios produzidos, quatro foram enviados à PGR para avaliação de possíveis repercussões criminais. Os demais foram arquivados por não apresentarem elementos considerados suficientes para justificar novos encaminhamentos.
A inclusão de Mendonça provocou questionamentos entre seus aliados, que apontam divergências anteriores entre o ministro e o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues. Já integrantes da Corte favoráveis à redistribuição entendem que o magistrado não deveria reassumir a relatoria enquanto seu nome estiver entre os documentos submetidos à Procuradoria.
Mendonça solicitou a divulgação integral do relatório que o menciona, pedido atendido por Fachin na sexta-feira (20). O documento registra centenas de referências ao nome do ministro, mas informa que não foram identificadas conversas diretas entre ele e Vorcaro.
A existência de citações nos materiais apreendidos não significa, por si só, participação em irregularidades.
Decisão ficará com Fachin e PGR
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, deverá examinar os documentos e decidir se há elementos para solicitar investigações adicionais ou se os registros devem ser arquivados.
Enquanto isso, Fachin permanece temporariamente responsável pelo caso Master. A definição sobre eventual redistribuição dependerá da avaliação jurídica e das decisões internas do Supremo.
O episódio amplia a pressão sobre a Corte em uma investigação que já provocou questionamentos sobre relações entre integrantes do Judiciário e o ex-controlador do Banco Master. (Jornal de Brasília)
