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A senadora Tereza Cristina (PP-MS) puxou para si o protagonismo em um dos debates mais antigos e polêmicos do Congresso: a Lei Geral do Licenciamento Ambiental.
Na quarta-feira (7), a CRA (Comissão de Agricultura) aprovou um acordo para finalmente votar o projeto no Senado ainda este mês, após duas décadas de tramitação.
O cronograma prevê leitura do relatório já feita n quarta; discussão e vista coletiva no dia 20; e votação no dia 21 de maio, segundo o presidente da CRA, senador Zequinha Marinho (Podemos-PA).
O projeto, segundo a Agência Senado, stá sendo analisado em conjunto com a CMA (Comissão de Meio Ambiente).
Relatora pela CRA, Tereza Cristina compartilhou a tarefa com o senador Confúcio Moura (MDB-RO), relator pela CMA. Juntos, construíram um texto que já acumula mais de 90 emendas.
A proposta busca agilizar e desburocratizar o processo de licenciamento ambiental, equilibrando proteção ao meio ambiente com as demandas por desenvolvimento e infraestrutura.
“É um projeto que se arrasta há anos, mas é necessário. Nós precisamos parar de travar o país. Temos hoje um relatório que vai ajudar o Brasil a avançar no licenciamento, respeitando a preservação e garantindo produção”, declarou Tereza Cristina.
A senadora usou exemplos concretos para defender o projeto. “Não podemos continuar impedindo brasileiros de ter luz elétrica em 2025 porque não deixam passar um linhão no meio da floresta. Se vai ter dano, a gente mitiga, mas não pode tratar brasileiros como cidadãos de primeira, segunda ou terceira classe”, argumentou.
A votação no Senado pode destravar um tema considerado estratégico por setores do agronegócio, infraestrutura e energia, que cobram regras mais claras e menos burocracia. Por outro lado, ambientalistas alertam para o risco de flexibilização excessiva.
Agora, o desafio dos relatores é apresentar um texto que consiga unir interesses divergentes, buscando um meio-termo entre crescimento econômico e responsabilidade ambiental.
