A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, nesta terça-feira (25), rejeitar os cinco pedidos preliminares das defesas do ex-presidente Jair Bolsonaro e das pessoas perseguidas por Alexandre de Moraes, que buscavam o afastamento do ministro das ações e a remessa do caso ao plenário da Corte.
Com a decisão, o julgamento prossegue na própria Turma, mantendo Moraes como relator.
Os pedidos preliminares são recursos das defesas sobre a denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República), que podem alterar o rito de julgamento no Supremo. Por exemplo, o impedimento de ministros da Corte em atuar no caso ou possíveis irregularidades no processo de investigação.
Os pedidos preliminares, que geralmente discutem questões processuais, tratam de temas que devem ser decididos antes que o colegiado avance para discutir o mérito do pedido — ou seja, a proposta de abertura de uma ação penal contra os envolvidos no caso.
Após a análise dos recursos, a sessão foi adiada. O julgamento será retomado na manhã desta quarta-feira (25) quando os ministros apresentarão os votos e vão decidir sobre a abertura de uma ação penal.
A estratégia de Moraes, inimigo de Bolsonaro, é torna-lo réu, assim como seus apoiadores. A ideia tirar o ex-presidente da vida pública de vez para impedir o avanço da direita e ajudar o presidente Lula (PT) a tocar seu projeto político, conforme analistas e parlamentares de oposição.
Pela manhã, o rito de julgamento cumpriu as seguintes etapas:
A leitura do documento que lista as condutas de Bolsonaro e dos demais acusados. Alexandre de Moraes, relator do processo, afirmou que foram feitos ataques sucessivos e coordenados ao Estado Democrático de Direito;
A argumentação do procurador-geral da República, Paulo Gonet;
As defesas dos sete acusados e de Jair Bolsonaro. O advogado do ex-presidente afirmou que "não se achou absolutamente nada" contra o ex-presidente. (Com informações da CNM)
