Ao participar da abertura do evento que discute os novos paradigmas da magistratura brasileira, o governador Eduardo Riedel destacou a sintonia entre o Poder Judiciário e o Governo do Estado no processo de modernização institucional e nas transformações em curso em Mato Grosso do Sul.
“O Judiciário sul-mato-grossense tem discussões modernas, atuais, de transformação, no mesmo sentido em que o Estado caminha, com nível de transformação muito alto. O Judiciário se mantém antenado a todas essas mudanças que estão ocorrendo para acompanhar um movimento e poder oferecer à sociedade esse respaldo que é tão importante para o desenvolvimento e transformação", afirmou Riedel durante a cerimônia de abertura.
O evento, realizado nesta terça-feira (15), reúne autoridades e especialistas para refletir sobre o papel da magistratura diante dos desafios contemporâneos e das mudanças institucionais que impactam o sistema de Justiça.
Na programação, temas técnicos reforçam a busca por inovação e integração entre os poderes. O secretário Jaime Verruck (Semadesc) abriu o encontro com palestra sobre ações de desenvolvimento e perspectivas econômicas de Mato Grosso do Sul, destacando o crescimento sustentável e o equilíbrio fiscal do Estado.
Também participam dos debates a procuradora-geral do Estado, Ana Carolina Ali, que abordará inovação e consensualidade, e outros especialistas que tratarão de temas como judicialização da saúde suplementar, inteligência artificial, o papel do CNJ e as novas perspectivas para o Poder Judiciário.
Com discussões que unem tecnologia, diálogo institucional e responsabilidade social, o encontro reforça a visão de que a transformação do Estado passa por uma atuação conjunta entre os poderes, em prol de uma Justiça mais eficiente e próxima da população.
Revitalizando a Educação
O envolvimento do Estado em projetos do TJMS também foi lembrado durante o evento, como o “Revitalizando a Educação com Liberdade”, criado há mais de 10 anos pelo TJMS por meio da 2ª Vara de Execução Penal da Capital. O projeto já revitalizou 16 escolas estaduais a baixo custo, gerando economia superior a R$ 12 milhões aos cofres públicos.
O projeto promove ressocialização, qualificação profissional e remissão de pena aos reeducandos, além de beneficiar a comunidade escolar.
Também está vigente o acordo de cooperação para proteção às mulheres vítimas de violência doméstica. Com validade de cinco anos – desde março deste ano –, o acordo prevê ações conjuntas de prevenção e repressão, capacitação técnica, monitoramento de resultados e definição de metas.