Conjuntura - o 1º Site Político de MS
O 1º site político de Mato Grosso do Sul | Segunda-feira, 16 de novembro de 2026
Política

Relatado por Nelsinho, Senado aprova projeto de proteção a animais policiais

A legislação vai responsabilizar civil e criminalmente indivíduos que cometam violência contra animais que servem em corporações policiais ou militares. 

Campo Grande
20/02/24 às 15h48
Senador Nelsinho Trad (PSD-MS) (Divulgação)

A Comissão de Segurança Pública do Senado Federal acaba de aprovar o Projeto de Lei nº 80 de 2023, relatado pelo Senador Nelsinho Trad (PSD-MS), que institui a Lei de Proteção a Animais Policiais ou Militares. 

A legislação vai responsabilizar civil e criminalmente indivíduos que cometam violência contra animais que servem em corporações policiais ou militares. 

A proposta, de autoria da Senadora Soraya Thronicke (União-MS), também determina a reparação dos custos com tratamento veterinário e, em caso de morte do animal, o custo para treinamento de um substituto.

Sobre a aprovação, Nelsinho Trad declarou: "A proteção desses animais reflete o reconhecimento de seu serviço à sociedade. Com essa lei, garantimos não só o bem-estar deles, reforçamos também o respeito pelas funções que desempenham ao lado de nossas forças de segurança."

O projeto, agora, segue para a Comissão de Constituição e Justiça.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Últimas em Política
VER TODAS AS NOTÍCIAS
Conjuntura - o 1º Site Político de MS
O 1º site político de Mato Grosso do Sul
Conjuntura Online - Copyright © 2004-2026. Todos os direitos reservados.