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Política

Lula assina decreto que institui Política Nacional de Cibersegurança

A medida foi tomada após nova ameaça de invasão da conta da primeira-dama, Janja da Silva, no X (antigo Twitter)

De Brasília 
27/12/23 às 14h59
Presidente Lula (Reprodução)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um decreto que institui a PNCiber (Política Nacional de Cibersegurança), que visa combater “crimes e ações maliciosas” no setor, além de promover o desenvolvimento de tecnologias para maior segurança. 

A medida foi tomada após nova ameaça de invasão da conta da primeira-dama, Janja da Silva, no X (antigo Twitter).

O texto, publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (27), institui também o CNCiber (Comitê Nacional de Cibersegurança), grupo ao qual caberá propor atualizações tanto para o PNCiber como para seus instrumentos — a Estratégia Nacional (e-Ciber) e o Plano Nacional de Cibersegurança (p-Ciber).

“A PNCiber contempla um conjunto de necessidades apontadas por diferentes instituições e especialistas em cibersegurança para melhorar a governança nacional sobre a temática, adequando o que há de mais moderno no mundo ao arcabouço e à cultura institucional do país. A política é da maior urgência e relevância, posto que o Brasil é um dos países mais atacados em ambientes virtuais”, destacou o Planalto, em nota.

O Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI/PR) comandará a secretaria executiva do CNCiber. 

A composição do Comitê será formada por representantes do governo, da sociedade civil, de instituições científicas e de entidades do setor empresarial. O grupo se reunirá trimestralmente.

De acordo com o decreto, a nova política tem como objetivo primordial desenvolver mecanismos de regulação, fiscalização e controle para aprimorar a segurança e a resiliência cibernéticas nacionais. 

Além disso, faz parte do rol de metas o desenvolvimento de produtos, serviços e tecnologias de caráter nacional, destinados à cibersegurança.

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