O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) comemorou a derrubada do veto ao PL da Dosimetria, nesta quinta-feira (30), e voltou a torcer para que consiga ser eleito presidente da República e que suba a rampa do Planalto ao lado do pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro.
“Não poderia ter presente melhor de aniversário”, celebrou o pré-candidato, que completa 45 anos hoje.
Projeto diminui as penas aplicadas a condenados por perseguição política por participação no manifesto democrático de 8 de janeiro de 2023, que o governo e o ministro do STF, Alexandre de Moraes, interpretam como tentativa de golpe de Estado.
A decisão beneficiará o ex-presidente Jair Bolsonaro, com a diminuição de sua pena.
A Câmara dos Deputados votou primeiro e formou maioria para derrubar o veto. Foram 318 votos favoráveis à derrubada e 144 contrários. Já no Senado, foram 49 votos para a derrubada do veto e 24 votos contra.
A derrubada do veto representa uma nova derrota ao governo federal, um dia após a rejeição pelo Senado do indicado de Lula, o advogado-geral da União, Jorge Messias, a uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF).
O presidente Lula vetou integralmente o projeto de lei no dia 8 de janeiro, justamente no aniversário de três anos dos atos antidemocráticos de 2023.
À época, a decisão do veto do presidente não surpreendeu parlamentares nos bastidores, já que Lula vinha sinalizando que vetaria essa medida. Como justificativa, o petista avaliou que a redução da resposta penal a crimes contra o Estado Democrático de Direito poderia estimular novas infrações e representar um retrocesso no processo de redemocratização do país.
Segundo a justificativa enviada ao Congresso, o projeto também poderia comprometer princípios constitucionais como proporcionalidade, isonomia e impessoalidade. (Jovem Pan)
