A Meta, responsável pelo Facebook, Instagram e WhatsApp, tem 24 horas para comprovar à Justiça Eleitoral que está garantindo tratamento igualitário às campanhas de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL).
Caso não cumpra a determinação, a empresa poderá enfrentar multa diária de R$ 1 milhão.
A cobrança foi feita pelo ministro Marco Aurélio Bellizze, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), nesta segunda-feira (19), a menos de uma semana do segundo turno das eleições presidenciais, marcado para domingo (25).
A decisão ocorre após questionamentos sobre possíveis restrições na circulação de conteúdos políticos nas plataformas digitais. Na sexta-feira (16), o tribunal confirmou, por unanimidade, a proibição de medidas que prejudiquem de maneira desigual o alcance das publicações dos candidatos.
Inicialmente, a penalidade prevista era de R$ 500 mil por dia. O novo despacho estabelece que o valor poderá dobrar caso a empresa não apresente provas do cumprimento integral das exigências.
O ministro também apontou que a Meta não poderia alterar unilateralmente os prazos determinados pela Justiça Eleitoral. A companhia havia ampliado de 72 horas para cinco dias o período para atender a parte das determinações.
Além de demonstrar as providências adotadas, a empresa deverá entregar relatórios em português, com explicações sobre o funcionamento das medidas de distribuição de conteúdos, recomendações e publicidade eleitoral.
O processo teve origem em uma ação apresentada pela campanha de Lula, que questionou possíveis limitações no alcance de suas publicações. Flávio Bolsonaro também foi autorizado a participar da ação como interessado.
A Meta nega favorecimento político e afirma que suas regras são aplicadas igualmente a todos os candidatos. A empresa também sustenta que seus sistemas não distribuem conteúdos com base em posicionamentos ideológicos.
