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Política

Flávio Dino no STF e Paulo Gonet na PGR foram as escolhas de Lula para as vagas

As indicações de Lula precisam ser aprovadas pela CCJ do Senado e, posteriormente, pelo plenário da Casa

Brasília 
27/11/23 às 13h51
Flávio Dino e Paulo Gonet (Tom Molina/Fotoarena/Paulo Bomtempo)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirmou, nesta segunda-feira (27), a indicação do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, para a vaga aberta no STF (Supremo Tribunal Federal) após a aposentadoria da ministra Rosa Weber, em setembro.

Ele também confirmou a indicação de Paulo Gonet para o cargo de procurador-geral da República.

As indicações de Lula precisam ser aprovadas pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado e, posteriormente, pelo plenário da Casa. Ainda não há data para a análise tanto do nome de Dino quanto de Gonet.

Ministro da Justiça teve carreira jurídica e política

Conforme a CNN noticiou na última sexta-feira (24), Lula havia sinalizado a aliados que Dino seria o nome ideal para a cadeira na Suprema Corte. Ele contava com o apoio dos ministros Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes.

Dino tem 55 anos e é natural de São Luís do Maranhão, onde construiu sua carreira política. Ex-juiz federal, ex-governador do Maranhão e ex-deputado federal, ele se elegeu senador nas eleições de 2022 pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB).

Dino é advogado e professor de Direito da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) desde 1993. Tem mestrado em Direito Público pela UFPE (Universidade Federal de Pernambuco) e deu aulas na Faculdade de Direito da UNB (Universidade de Brasília), de 2002 a 2006.

Em 2006, deixou de lado a carreira jurídica, se filiou ao Partido Comunista do Brasil (PCdoB) e foi eleito deputado federal. Ele exerceu o mandato na Câmara dos Deputados entre 2007 e 2011.

Depois, conseguiu se eleger como governador do Maranhão, em 2014. Foi reeleito em 2018 e ocupou o cargo até abril do ano passado, quando renunciou para poder concorrer às eleições de outubro. Dino venceu a corrida ao Senado no Maranhão por seu novo partido, o PSB, e tem mandato eletivo até 2030.

Gonet: perfil conservador, técnico e discreto

O convite foi feito a Gonet durante reunião no final da manhã desta segunda-feira no Palácio da Alvorada. O nome de Gonet tem de ser sabatinado e analisado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado e depois votado no plenário antes de ser nomeado.

Gonet tem o apoio e simpatia de deputados, senadores, ministros do governo e do Supremo Tribunal Federal, como Gilmar Mendes — de quem foi sócio —, Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin. Os três ministros foram informados na última quinta-feira (23) pelo presidente a respeito de sua escolha.

O indicado de Lula é descrito por seus pares como sendo um subprocurador de perfil conservador, técnico e discreto. Posicionamentos de Gonet em pautas de costume — como aborto e homofobia —, ao mesmo tempo, em que agradam parlamentares de centro e de direita, desagradam aliados de Lula da ala progressista.

Gonet se formou em Direito pela Universidade de Brasília em 1982. Recém-formado, foi contratado para trabalhar no gabinete de seu antigo professor, o então ministro do STF Francisco Rezek. Assessorou Rezek até 1987, quando passou no concurso para o MPF (Ministério Público Federal). (Com CBN) 

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