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Política

Ex-ministro do STF, Lewandowski assume presidência de Tribunal do Mercosul

O mandato de Ricardo Lewandowski terá duração de um ano

Brasília 
27/12/23 às 09h02
Ex-ministro do STF, Ricardo Lewandowski (Lula Marques/ABr)

O ex-ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Ricardo Lewandowski assumirá a presidência do TPR (Tribunal Permanente de Revisão) do Mercosul a partir de 1° de janeiro. O mandato será de um ano. 

Em abril, Lewandowski se aposentou da cadeira de ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) ao completar 75 anos, idade limite para permanência na Corte. Com a saída do ex-ministro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva nomeou Cristiano Zanin para a vaga.

Indicado em julho deste ano pelo governo brasileiro para o TPR, Lewandowski será responsável pela condução dos trabalhos do tribunal, única instância para a solução de controvérsias entre os Estados-membros do bloco. A sede fica em Assunção, no Paraguai.

Nos bastidores da política, Lewandowski é um dos cotados para assumir o Ministério da Justiça e Segurança Pública após a saída do atual ministro, Flávio Dino, que foi indicado para o Supremo na vaga aberta com a aposentadoria da ministra Rosa Weber. A posse será em fevereiro de 2024.  (Com ABr)

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