O abandono de animais, principalmente de cães, continua sendo um problema sério em Dourados. Para frear essa prática, a Câmara de Vereadores aprovou na segunda-feira (15) um projeto que aperta a lei e prevê multa pesada para quem deixar bichos sozinhos em casas vazias, terrenos baldios, obras ou qualquer lugar sem abrigo e comida.
A proposta, de autoria dos vereadores Franklin Schmalz (PT), Elias Ishy (PT) e Karla Gomes (Podemos), deixa claro que o chamado “abandono disfarçado” — quando o dono diz que passa de vez em quando para ver o animal — também será considerado crime de maus-tratos.
Se virar lei, o valor da multa mínima, que hoje é de apenas R$ 13,97, passará para R$ 209,84 e pode chegar a R$ 6.840,60 nos casos mais graves. O cálculo será feito com base na UFERMS (Unidade Fiscal Estadual de Referência de MS), que hoje vale R$ 52,46, e será reajustado automaticamente todo ano.
Os autores do projeto afirmam que a medida é necessária porque muitos donos usam a desculpa de manter o animal como “cão de guarda”, mas, sem alimentação adequada, segurança e acompanhamento diário, a situação não passa de abandono.
Agora, a proposta precisa ser votada em segunda discussão antes de seguir para sanção ou veto do prefeito.
